INTEGRITY – MOÇAMBIQUE, 26 de Agosto de 2022 – A polémica está lançada, principalmente num contexto em que Moçambique decidiu pela neutralidade em relação ao conflito Rússia – Ucrânia. Em causa está uma Ordem de Serviço com o número 16/AT/DGA/900/2022, assinada pelo Director Geral das Alfandegas, Taurai Inácio Tsama, no passado dia 18 de Agosto de 2022. O documento com o título: “Novas Sanções dos EUA contra Companhias de navegação Marítima da Rússia”, refere que “para conhecimento geral de todos os Funcionários destes Serviços, Despachantes Aduaneiros, através da Nota nº 938/889/MTC/DCI/920/22, de 25 de Julho, o Ministério dos Transportes e Comunicações leva ao conhecimento da Autoridade Tributária de Moçambique que recebeu do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Oficio com a referência nº 1149/GMNEC/993/2022, de 23 de Maio (…)”.
Prosseguindo, a Direcção Geral das Alfândegas avança que “informa sobre a solicitação do Governo americano ao Governo de Moçambique para recusar o acesso aos Portos nacionais, bem como a não prestação de serviços por parte da indústria marítima e financeira à sete (7) companhias marítimas e sessenta e nove navios (69) da Federação Russa alvos de sanções adoptadas pelos EUA, alegadamente envolvidas em actividades nocivas e associadas à invasão ilegal da Ucrânia pela Rússia.”
Entre as companhias visadas estão: Oboronlogistika OOO, SC South LLC, Joint Stock Company Northern Shipping Company, Transmorflot LLC, M Leasing LLC, Marine Trans Shipping LLC, Nord Project LLC transport Company.
De referir que recentemente quando a Embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, desaconselhou os países africanos a não fazerem negócios de combustíveis com a Rússia, figuras políticas de proa na Pérola do Índico, como Luísa Diogo e Tomaz Salomão, vieram ao público dizer que Moçambique era um país “soberano” e que poderia cooperar com qualquer nação que quisesse.
Entretanto, nas suas intervenções deixaram de lado, que há décadas que países como Moçambique, vivem do apoio das organizações de Bretton Woods, baseadas nos EUA, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial que há dias anunciou o retorno ao financiamento ao Orçamento do Estado moçambicano com 300 milhões de USD e o financiamento à reabilitação de estradas importantes do país. (Omardine Omar)
