INTEGRITY – MOÇAMBIQUE, 26 de Agosto de 2022 – A situação dos direitos humanos e do Estado de direito democrático mostra-se cada vez mais ameaçada pelas limitações e/ou violação dos direitos e liberdades fundamentais dos defensores dos direitos humanos, com destaque para o exercício do direito à manifestação, liberdade de expressão, acesso à justiça, direito à informação, integridade física e liberdade de informação.
Nesta vertente, os jornalistas e activistas das organizações da sociedade civil têm sido as maiores vítimas – isso revela um estudo sobre situação de defensores de direitos humanos em Moçambique, referente ao ano de 2021.
As pesquisas revelam ainda que a Polícia da República de Moçambique é a força mais usada pelo Governo como escudo para impedir o direito fundamental do cidadão; é a que está na linha da frente quando o assunto é repelir manifestações, mesmo que estas sejam pacíficas, para deter cidadãos de forma arbitrária, o que contradiz o princípio de proteger e garantir que o cidadão cumpra com o seu exercício de cidadania.
A Integrity teve acesso ao estudo durante o lançamento da Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos, conforme o qual, em 2021, os defensores dos direitos humanos em Moçambique e o respectivo espaço cívico para o exercício de cidadania em prol dos direitos humanos foram caracterizados por violações de diversas naturezas, perante uma atitude apática de natureza das instituições da justiça, em especial, o Ministério Público.
O discurso de ódio contra os defensores de direitos humanos serviu de móbil para a prática de outras violações e intimidação, para além de marginalização dos defensores dos direitos humanos que trabalham com sérias dificuldades, num ambiente político hostil e de justiça cega, perante ameaças e violações sofridas.
Sublinha o relatório que, dentre várias recomendações, destaca a necessidade de acções concretas e acertadas entre as entidades públicas e as organizações da sociedade civil para maior e melhor protecção dos defensores dos direitos humanos e garantir o trabalho num ambiente seguro. (Pedro Tawanda em Manica para IMN)
