O mesmo documento, nota que até dezembro de 2021, encontravam-se 20.517 cidadãos a cumprir medidas privativas da liberdade, contra 18.752 do ano de 2020, o que representou um aumento de 9,4% da população penitenciária, e uma taxa de ocupação de 2,39″. E sublinha também, que o SERNAP contava no mesmo período, com 157 unidades penitenciárias, incluindo regionais, provinciais, distritais e especiais.
Portanto, as contas do SERNAP de 2019 indicam que a construção de um estabelecimento penitenciário de nível distrital custa aproximadamente 30 milhões de meticais, cerca de 500 mil dólares norte-americanos.
E, da população que se encontra encarcerada, a sua maioria é composta por jovens, com prevalência da faixa etária dos 22 a 35 anos. Estando no mesmo período em análise, o número de reclusos entre os 16 e os 21 anos de idade chegou aos 5.424.
De referir que 97% dos reclusos eram do sexo masculino, e as mulheres ocupando um número ínfimo de 540 reclusas. E para o SERNAP, “como consequência do número relativamente pequeno de reclusas, há poucos serviços e EP destinados a mulheres, o que favorece o prevalecimento de uma lógica masculina nos espaços penitenciários”.
Contudo, no ano de 2021, o Sistema Penitenciário contava com um cumulativo de 6.537 funcionários, incluindo 6.449 guardas prisionais. (INTEGRITY)
