“Estes beneficiários resultam da morte, desligamento, rescisão de contratos ou aposentadoria dos mineiros”, disse hoje o secretário permanente do Ministério do Trabalho e Segurança Social, Emídio Mavila, acrescentando que a iniciativa abarca ex-funcionários ou seus dependentes das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, todas do sul de Moçambique.
Em conferência de imprensa, o governante disse que a campanha de identificação e pagamento de prestações não reclamadas a antigos mineiros decorre a partir de hoje até 20 de julho, sendo levada a cabo pela sul-africana Mine Workers Provident, instituição que presta assistência social aos mineiros de Moçambique, Lesotho, Suazilândia, Maláui e Zimbábue.
Emídio Mavila esclareceu que a iniciativa abarca 3.087 antigos trabalhadores das minas, com um fundo de 285.581.885 rands (14,5 milhões de euros), devendo beneficiar ex-trabalhadores nas minas de platina, carvão e ouro, no período de 1989 a 2023.
Mavila afirmou ainda que já estão criados os postos para a consulta das listas pelos antigos mineiros, devendo os possíveis beneficiários apresentar ao Governo cópias de bilhete de identidade ou passaporte, cartão de identificação do trabalhador, recibo de pagamento ou cópia de contrato com a Agência de Emprego de África (TEBA), entidade recrutadora de mão-de-obra para a indústria mineira sul-africana, e número de conta bancária.
O Governo moçambicano, em coordenação com a entidade sul-africana Mine Workers Provident, vai recorrer às rádios comunitárias para facilitar o acesso à informação pelos beneficiários ou seus dependentes. (LUSA COM RTP)
