Por outras palavras, caso os bancos VTB Capital, VTB Europa e BCP vencessem o processo judicial que ocorre em Londres, o Estado moçambicano teria de pagar 1,4 mil milhões de dólares.
Com o acordo extra-judicial, Moçambique faz cair em 84 por cento o valor que teria que mobilizar para pagar a dívida.
Nota importante, é que apesar da raiz dos bancos envolvidos ser russa, o dinheiro a ser pago não vai para a Rússia na medida em que os bancos VTB foram intervencionados por reguladores europeus nas praças onde operavam, pelo que, não será infringida nenhuma sanção imposta contra a Rússia no âmbito da guerra na Ucrânia.
O presente acordo extra-judicial acontece há escassos dias da leitura da sentença em Londres do processo em torno das dívidas não declaradas. Todavia, o Procurador-Geral Adjunto, Ângelo Matusse frisa que o acordo não afecta os processos-crime e administrativo que decorre dentro e fora de Moçambique contra os implicados na emissão de garantias soberanas de uma dívida com contornos de corrupção.
Lembre-se que este é os segundo acordo extra-judicial, depois do acordo celebrado em setembro de 2023 com o banco Credit Suisse e alguns dos credores que participaram na operação de financiamento à ProIndicus. Neste acordo, alguns bancos moçambicanos e credores estrangeiros foram pagos. (TM/IMN)
