O Gabinete Central de Combate à Corrupção celebra, no próximo dia 20 de Junho, 20 anos da sua criação. E, nos últimos dez anos, de acordo com o director-adjunto, Eduardo Sumana, houve um desempenho na ordem de 94% no que diz respeito às actividades da instituição.
“Temos a destacar, no domínio processual, o registo de 11 030 processos tramitados no período indicado, dos quais 10 403 foram findos, o que corresponde a um desempenho de 94%. Em conexão com os referidos processos, em sede de instrução, logramos apreender 2 905 259 882,24 MT (dois mil milhões, novecentos e cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois Meticais e vinte quatro centavos), para além de 56 imóveis e 83 viaturas como produto e/ou vantagens de actividades ilícitas investigadas.”
Sumana falava ontem à margem da reunião nacional dos gabinetes centrais de combate à corrupção, criminalidade organizada e transnacional e recuperação de activos, evento que vai debater os desafios destas instituições para travar o crime.
A directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos, Ana Sheila Marrengula, disse que “em cumprimento das nossas atribuições legais e em estreita observância da Constituição, queremos afirmar à sociedade moçambicana que, enquanto Gabinete de Recuperação de Activos, combateremos a criminalidade organizada de forma árdua e implacável, retirando dos criminosos os bens adquiridos ilicitamente bem como os fundos que tiverem saído ilegalmente dos cofres públicos e da esfera jurídica dos cidadãos. Deste desiderato, não recuaremos, não esmoreceremos e não vergaremos.”
Por sua vez, o director do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, Américo Letela, fez saber que, para se enfrentar os novos crimes, há necessidade de dotar a instituição de equipamentos técnicos e tecnológicos à altura dos métodos sofisticados usados pelos criminosos. “Não obstante se tratar de um órgão recém-criado, com algumas limitações em termos de meios materiais, mormente os de natureza tecnológica e outros, a avaliar pelos resultados alcançados, estamos expectantes numa eficiente actuação deste gabinete na prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional nos próximos tempos.”
O evento reúne, para além de procuradores e magistrados, outros actores relevantes no combate à criminalidade. O mesmo decorre sob o lema “Um Ministério Público eficiente no combate à corrupção, criminalidade organizada e transnacional e na recuperação de activos.” (O País)
