INTEGRITY – MOÇAMBIQUE, 23 de Agosto de 2022 – O Ministro da Economia e Finanças (MEF), Max Tonela, e a Directora do Banco Mundial (BM) para Moçambique, Madagáscar, Maurícias e Comores, Idah Z. Pswarayi, Riddihough, rubricaram, esta segunda-feira (22), um Acordo de financiamento directo ao Orçamento Geral do Estado (OGE) no valor estabelecido de 300 milhões de USD, marcando, assim, o fim do “calvário financeiro” em que o país esteve sujeito devido ao calote, cuja sentença, em Novembro do presente ano, espera-se que seja lida.
Reagindo na ocasião, Max Tonela, disse que “temos vindo a trabalhar para aprofundar as relações com os nossos parceiros de desenvolvimento, de forma bilateral, também trabalhando com parceiros multilaterais, de maneira a melhorar as condições para o financiamento da nossa economia. É neste quadro que, no passado mês de Maio, fechamos o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com o objectivo de aprofundar as reformas macro-económicas, revisão da estabilidade das finanças públicas, o que serviu, também, como sinalizador para reatar as actividades do nosso país no mercado financeiro internacional”.
Segundo Max Tonela, “o nosso objectivo é impulsionar o fluxo de financiamento público e privado para a nossa economia. É neste quadro que hoje assinamos, com o Banco Mundial, este acordo de apoio directo ao Orçamento do Estado sob forma de donativo, no valor de 300 milhões de USD americanos, a serem aplicados no financiamento de projectos de infra-estruturas, para dinamizar a nossa economia e melhorar as condições de vida da nossa população. O destaque vai para área social: investimento nas áreas de saúde e da educação; incluíndo, igualmente, os sectores que vão assegurar a melhoria dos serviços prestados à população – como o acesso à energia e água potável.”
De acordo com Max Tonela, “o Banco Mundial tem sido um parceiro muito importante para o financiamento do desenvolvimento do nosso país e este acordo apresenta-se como o primeiro de várias operações de apoio directo ao orçamento que vamos registar nos próximos três anos. Esperamos, também, contar com o apoio de outros parceiros, para além do Banco Mundial (…), para a patrimonização dos recursos de financeiros externos e para o financiamento ao OE, porque a nossa perspectiva é continuar a trabalhar no sentido de instar reformas, com vista a alargar a base tributária e assegurar a continuidade das reformas públicas (…)”.
Intervindo na ocasião, a Directora do BM em Moçambique afirmou que as reformas sustentadas por este apoio programático estão organizadas em torno de três pilares, nomeadamente: reforçar o quadro regulamentar e institucional para uma gestão criteriosa de receitas públicas; simplificar os requisitos legais e regulamentares para abrir e operar empresas e apresentar reformas que reforcem os sistemas de gestão do investimento público.
Na senda das intervenções, o economista sénior do BM, Albert Sala, afirmou que “o Banco só disponibilizará os valores se todas as operações básicas forem cumpridas; pois, algumas reformas já estão a ser operadas”. (Omardine Omar)
