A taxa base para um visto Schengen para adultos passa de 80 para 90 euros, enquanto para crianças o valor aumentará de 40 para 45 euros. A Comissão Europeia justifica esta subida com a inflação nos Estados-Membros.
Apesar do aumento, a CE defende que os emolumentos continuam a ser “relativamente baixos” quando comparados com os custos de vistos em outros países. No Reino Unido, por exemplo, os preços começam nos 134 euros, nos EUA em 185 euros e na Austrália em 117 euros.
O espaço Schengen inclui a maioria dos Estados-Membros da União Europeia, excetuando a Irlanda e Chipre, bem como a Roménia e a Bulgária no que se refere às fronteiras terrestres. Países como a Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça, apesar de não serem membros da UE, também fazem parte da Convenção de Schengen.
Quem Precisa de um Visto Schengen?
Os vistos Schengen são necessários para cidadãos de países terceiros que não beneficiam da regra dos 90 dias do espaço UE/Schengen. Entre esses países estão a África do Sul, Índia, Paquistão, Sri Lanka e China, entre outros. Estes vistos são utilizados para turismo ou visitas a familiares e amigos, mas não podem ser utilizados para trabalhar nos 28 países europeus do espaço Schengen. Com um visto Schengen, é possível visitar a área por um máximo de 90 dias num período de seis meses.
Cidadãos de países como os Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Austrália não precisam de visto Schengen para visitas curtas, devido ao direito a 90 dias de viagem sem visto em cada 180 dias. Contudo, aqueles que desejam permanecer mais tempo ou trabalhar terão de solicitar um visto específico ao país de destino.
Razões para o Aumento das Taxas
A CE avalia os emolumentos dos vistos a cada três anos, podendo aumentá-los com base em “critérios objetivos”, como as taxas de inflação e o salário médio de um funcionário público nos Estados-Membros. A proposta para o aumento dos preços foi apresentada em 2 de fevereiro, após uma reunião realizada em dezembro de 2023, onde os Estados-Membros apoiaram a revisão por uma “maioria esmagadora”.
Além disso, a Comissão propôs que os prestadores externos de vistos Schengen possam ajustar as suas taxas em conformidade com esta revisão. Atualmente, o montante máximo que estes prestadores, como as agências de vistos, podem cobrar é geralmente metade da taxa normal. A CE sugeriu aumentar este valor de 40 para 45 euros.
No entanto, os emolumentos para a prorrogação de um visto Schengen permanecerão fixos em 30 euros. A União Europeia está também a considerar aumentos adicionais para países que demonstrem “cooperação insuficiente em matéria de readmissão”, ou seja, que não aceitem a reentrada de pessoas expulsas dos Estados-Membros. Para esses países, o custo poderá aumentar de 120 para 135 euros e de 160 para 180 euros. (DIGEST EXECUTIVE)
