Em 28 de Maio, o Conselho de Ministros recomendou ao INCM a suspensão da decisão que levou ao aumento das tarifas, com o intuito de aplicar preços ajustados ao mercado.
“O regulador suspende a medida enquanto aprimora os estudos, para que possamos tomar decisões mais ajustadas às demandas do mercado e aos interesses públicos”, afirmou Amilton Alissene, vice-ministro dos Transportes e Comunicações, numa conferência de imprensa após a sessão semanal do Conselho de Ministros.
“Voltaremos à situação anterior no que diz respeito às tarifas, enquanto o regulador aprimora os estudos. Essa é a recomendação que o Governo deixa ao regulador”, acrescentou. Amilton Alissene também mencionou que uma avaliação do mercado será realizada pelo INCM em colaboração com as operadoras.
A controvérsia começou em 19 de Fevereiro, quando o INCM publicou uma resolução que estabelecia novas tarifas mínimas para os serviços de telecomunicações, incluindo voz, mensagens e dados. A implementação dessas tarifas pelas três operadoras, desde 4 de Maio, resultou em aumentos reais daquelas e no fim dos pacotes ilimitados.
Em 18 de Maio, centenas de jovens moçambicanos marcharam em Maputo contra a medida, alegando que esta limitava o acesso à informação e prometendo recorrer aos tribunais, afirmando que a decisão carecia de sustentação legal.
“É uma medida política para silenciar os Moçambicanos”, declarou Quitéria Guirengane, uma activista que liderou o grupo que se reuniu com o INCM, exigindo a divulgação dos estudos que fundamentaram a medida.
“Queremos exigir a revogação total da resolução que aprova estas tarifas, que são completamente insensíveis, imorais, anticoncorrenciais, desumanas, insustentáveis e desproporcionais, porque violam gravemente os nossos direitos fundamentais, como o direito de acesso à informação, o direito à educação, ao trabalho, à identidade, consignados na Constituição”, acrescentou a activista durante a marcha. (DE)
