FMI: “Moçambique precisa de aprofundar consolidação orçamental”

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou na quinta-feira, 16 de Maio, que Moçambique precisa de aprofundar a consolidação orçamental, racionalizando a despesa com a massa salarial e dando prioridade à despesa social, para garantir a sustentabilidade orçamental e da dívida.

“É necessária uma maior consolidação orçamental em 2024 para garantir a sua sustentabilidade e da dívida, bem como preservar a estabilidade macroeconómica”, disse no final de uma visita de duas semanas ao País o líder da equipa do FMI, Pablo Lopez Murphy, citado pelo comunicado da instituição.
Segundo a Lusa, a fonte explicou que “os desafios na implementação da nova Tabela Salarial Única (TSU) resultaram numa derrapagem da despesa com a massa salarial dos funcionários públicos, o que impossibilitou despesas prioritárias importantes, incluindo as transferências sociais e infra-estruturas”. E continuou: “racionalizar a despesa com a massa salarial deve ser a base da consolidação orçamental. A despesa social deve ser prioritária e a gestão da dívida deve ser fortalecida para evitar atrasos nos pagamentos”.
Na declaração emitida no final da visita que debateu as políticas que sustentam a quarta revisão ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargada (ECF, na sigla em inglês), o responsável considerou que o crescimento da economia moçambicana deverá acelerar de 2,8%, no ano passado, para 3,5% este ano, com as condições financeiras apertadas a limitarem a aceleração do crescimento.

“Ainda assim, a perspectiva de evolução para o setor extractivo é forte, já que os projectos de gás natural liquefeito deverão recomeçar as actividades”, lê-se ainda no comunicado.

Para o FMI, com a inflação baixa há vários meses e tendo chegado a 3,3% em Abril, o Banco de Moçambique tem margem para descer ainda mais as taxas de juro, à semelhança do que fez no primeiro trimestre deste ano, período em que desceu a taxa de referência em 150 pontos-base, para 15,75%.

“Com as perspectivas sobre a inflação bem ancoradas, a continuação da consolidação orçamental e o crédito ao sector privado a abrandar, mais alívios na política monetária seriam apropriados”, escreve o FMI.

O programa de ajustamento financeiro do FMI em Moçambique foi aprovado em Maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (28,8 mil milhões de meticais), dos quais 273 milhões de dólares (17,2 mil milhões de meticais) já foram desembolsados nas três primeiras avaliações do programa. (DE)

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