INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 17 de Agosto de 2022 – De Agosto de 2021 a esta parte, o Ministério da Terra e Ambiente (MTA) fiscalizou, em todo o país, 658 parcelas, correspondentes a uma área de 373.737,746 hectares, dos quais 348.535,169 serão revertidos a favor do Estado, por incumprimento dos planos de exploração pelos seus utentes.
A informação foi revelada há instantes pela Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, na abertura do III Conselho Coordenador da instituição, que decorre hoje e amanhã, no distrito de Mossuril, na província de Nampula, sob o lema “por uma gestão sustentável da terra face aos impactos da degradação dos solos e das mudanças climáticas”.
Num discurso bastante elucidativo do desempenho da instituição nos últimos 12 meses, Ivete Maibaze falou igualmente da fiscalização de 89 Instrumentos de Ordenamento Territorial, sendo 54 Planos de Pormenor, 17 Planos Parciais de Urbanização, 5 Planos Distritais de Uso de Terra, 5 Planos de Estrutura Urbana, 5 Planos de Reassentamento, 2 Planos Gerais de Urbanização e 1 Plano de Reordenamento.
Ainda no seu discurso, a dirigente destacou o registo de cerca de 5.600 novos pedidos de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), correspondentes a cerca de 4 mil hectares de área, bem como a emissão de cerca de 2.940 autorizações provisórias e pouco mais de 54 mil autorizações provisórias de DUAT foram transformadas em autorizações definitivas e emitidos os respectivos títulos de DUAT.
“No mesmo período registamos cerca de 194 mil ocupações de boa-fé e emitimos cerca de 65.000 títulos de DUAT, no âmbito do Programa Terra Segura”, realçou a Ministra. (Nota Informativa do MTA)
