Os novos preços de documentos tratados nas conservatórias foram aprovados por este Diploma Ministerial aprovado pelo pelouro da Justiça, a 07 de Fevereiro passado e estabeleciam aumentos de mais de 100 por cento.
Por exemplo, no Registo Criminal, o cidadão que antes pagava 160 meticais para um certificado de Categoria 1 (para estágio, bolsa de estudo e visto) passaria a pagar 1000 meticais, uma subida de 840 meticais, equivalente a 625%. O certificado de categoria B (para Carta de Condução, DIRE, Carteira Profissional e Licenças e Alvarás) passaria a custar 2000 meticais e o de categoria C (para abertura de empresas e registo de marcas e patentes) 5000 meticais.
Já no Registo Automóvel, se o livrete de uma viatura ligeira custa agora 2450 meticais, com a subida, passaria a custar 6000, um aumento de 3550 meticais. O mesmo documento de uma viatura da categoria de Pesado custa 3450 meticais. Com a subida custaria 7000 meticais, uma subida igualmente de 3 550 meticais.
Diante do problema que assustou a sociedade, a Ministra da Justiça esclarece que o novo diploma deixa de ter valor e era apenas de consumo interno.
Segundo Helena Kida, a falta de razoabilidade determinou a anulação do documento, por isso pede desculpas a toda sociedade moçambicana. ()