Falando à imprensa, Dércio Samuel, Chefe das Relações Públicas da PRM em Nampula, disse que “para os devidos efeitos legais e fins julgados convenientes, a PRM procedeu hoje dia 09 de Fevereiro de 2024 cerca das 08H45 minutos no recinto do Aeroporto Internacional de Nampula a detenção do nacional que diz chamar-se por Joaquim Pachoneia, vulgarmente conhecido por J, solteiro de 36 anos de idade, nascido aos 01 de Outubro de 1987, Taxista, filho de Julião Pachoneia e de Albertina Ingotine, natural de Maputo e residente no bairro de Namutequeliua, U̸C Mutomote, Qn.12, Cn.91, em virtude do mesmo estar a produzir de forma sistemática vídeos, os quais têm partilhado nas redes sociais (WhatsApp), incitando a população moçambicana e de Nampula em especial, a agir com violência contra os Órgãos do Estado.”
De acordo com a PRM, “nos vídeos do mesmo, para além de agitar os jovens a pautarem pela violência, profere insultos de várias ordens contra a figura do Chefe de Estado e as lideranças da PRM. E em um dos vídeos, chegou até a chamar os membros da PRM de Cães de raça e que não pensam, que só agiam em cumprimento das ordens do seu dono. No último vídeo publicado antes da tomada de posse dos Edis eleitos, apela aos jovens a fazerem de tudo para ferir todos os Edis, e nos casos em que não se consiga na base da violência física, devia-se recorrer a métodos tradicionais para provocar AVC vulgo Trombose.”
“Assume-se que a liberdade de imprensa é um direito constitucional, o qual é usado pelos órgãos de comunicação social e singulares para passarem uma mensagem de interesse público para conhecimento, correcção ou organização individual da área de residência, contudo os pronunciamentos feitos pelo indiciado não visam o mesmo fim e ultrapassam os limites da liberdade de expressão, traduzindo-se em ofensas ao bom nome e honra de pessoas, bem como a agitação da população para aderirem à actos da alteração da ordem pública”, Dércio Samuel.
No entanto, a PRM diz que “para efeitos de responsabilização criminal, lavrou-se a presente peça de expediente que depois de lida e achada conforme vai por mim oficial de permanência, assinada.” Acrescentando, Dércio Samuel afirmou que durante a detenção, o activista disse que era membro de uma “organização que estava a ser financiada pela Embaixada da Alemanha em Maputo com objectivo de perturbar a ordem pública.”
Contudo, espera-se que o activista seja apresentado a um Juiz de instrução nesta segunda-feira (12.02) para efeitos de libertação sob Termo de Identidade e Residência (TIR) ou legalização da prisão provisória. (INTEGRITY)
