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Sector de defesa firme na integração dos direitos humanos nas FADM

Sector de defesa firme na integração dos direitos humanos nas FADM

O Ministério da Defesa Nacional e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizam desde segunda-feira, 27 de Novembro de 2023, com duração de cinco dias, uma Formação de Formadores das Forças Armadas de Defesa de Moçambique em Direitos Humanos.

Nesta iniciativa, desenvolvida na base de instrumentos e boas práticas internacionais em direitos humanos, as duas instituições pretendem a integração dos direitos humanos nas funções das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), com a formação de membros das FADM e do MDN sobre os instrumentos, padrões e boas práticas internacionais em direitos humanos relativos e que culminará com a criação de uma equipa de formadores.

A formação reúne representantes do Ministério da Defesa Nacional e das FADM ligados a área de formação, pedagógica e educação cívico-patriótica, que participaram do curso prático e intensivo de curta duração, que teve lugar em Agosto último e do primeiro seminário sobre direitos humanos e forças armadas em Moçambique, realizado no mês de Abril.

Esta formação materializa mais uma etapa de fortalecimento da parceria existente entre o Ministério da Defesa Nacional e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), bem como o cometimento do Ministério da Defesa Nacional na formação em matérias de direitos humanos.

O acto insere-se no desenvolvimento do programa de assistência técnica e capacitação dirigida às FADM, cujo objectivo é capacitar o militar em matérias de promoção dos direitos humanos.

Para o Director Nacional de Política de Defesa no Ministério da Defesa Nacional, Brigadeiro Anastácio Barassa, esta formação espelha o compromisso reiterado do Estado moçambicano, com a causa dos direitos humanos visando a divulgação e preservação do mesmo nas áreas afectadas pelos conflitos aprimorando a experiência e o conhecimento para a manutenção e seu pleno respeito, dentro do exercício da missão das FADM, que inclui o reforço da cooperação com parceiros relevantes que trabalham na promoção dos Direitos Humanos. (NOTA INFORMATIVA-MDN)

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