Tribunal solta “os 33 prisioneiros políticos” que havia sido detidos durante uma “marcha pacífica em repúdio ao roubo de votos” na Cidade de Maputo

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 31 de outubro de 2023-O Colectivo de Juízes da 2ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) ordenou nesta terça-feira (31.10) a libertação dos 33 “prisioneiros políticos” que haviam sido detidos na última sexta-feira (27.10) quando participavam numa manifestação pacífica organizada pela Renamo, em contestação dos polémicos resultados anunciados no passado dia 26 de outubro pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Matsinhe.

De acordo com o abnegado defensor dos direitos humanos em Moçambique e em África, o Professor Adriano Nuvunga, os 33 jovens foram restituídos à liberdade por ordens do Tribunal por não existirem provas para lhes manter na prisão e muito menos para os condenar, mesmo com as “provas fabricadas pela Polícia da República de Moçambique (PRM)” que visava incriminar os prisioneiros políticos e defensores da justiça eleitoral.

Em reacção vários cidadãos exigem que os agentes que os prenderam sejam todos responsabilizados, ou mesmo, que o Estado os indemnize por terem sido detidos injusta e ilegalmente pela PRM na Cidade de Maputo. Entretanto, um dos cidadãos que reagiu à publicação do Professor Adriano Nuvunga foi o jurista e docente universitário Vicente Manjate que disse: “A justiça sempre vinga. Enquanto continuarmos a nos limitarmos a lutar para defender e absolver inocentes e não tomarmos as diligências necessárias visando a responsabilização criminal, civil e disciplinar dos autores materiais e morais destes abusos, começamos a fazer parte de um ciclo vicioso. Temos que dar um basta às prisões ilegais! É crime”.

Reagindo Venâncio Mondlane revelou que na acusação constava que “mentor dos distúrbios que aconteceram na Cidade de Maputo na última sexta-feira”, algo que ele refutou veementemente e denunciou que as pessoas que causaram o caos eram membros infiltrados dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). Na ocasião Venâncio Mondlane disse que estava no Tribunal para mostrar que não temia nada e que as marchas vão retomar a partir do dia 02 de novembro, quando forem 09 horas a partir da Praça da Juventude na Cidade de Maputo, até que a verdade eleitoral seja reposta.

De referir que a PRM efectuou prisões na Cidade de Nampula, Nacala, Alto-Molócuè, Quelimane e Cidade de Maputo, onde inclusive alguns agentes da corporação saíram feridos. (O.O.)

 

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