INTEGRITY – MOÇAMBIQUE, 28 de Julho de 2022 – Eram 10h47 minutos quando Evandra Uamusse, Juíza de Direito afecta a 10ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) que o julga o processo querela número 51/2019/10ª, começou com a leitura da sentença do badalado caso de desvio de mais de 113 milhões de meticais da Direcção Nacional do Trabalho Migratório (DNTM) entre os anos de 2014 a 2015.
Na sentença proferida na manhã desta quinta-feira, nas instalações do Tribunal Judicial do Distrito Municipal da Katembe, Uamusse condenou nove dos 11 arguidos, a penas que variam dos 12 aos 16 anos de prisão, mas estabeleceu 20 dias para que os condenados possam recorrer da sentença junto de outras instâncias judiciais.
Evandra Uamusse decidiu da seguinte forma: Maria Helena Taipo, antiga Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Anastácia Samuel Zitha, antiga Directora Nacional do Trabalho Migratório, José António Monjane (Ex-chefe da repartição de finanças) e Pedro Taimo (então coordenador da reinserção social dos mineiros), considerados o núcleo duro do rombo foram condenados a 16 anos de prisão.
Já Sheng Zang, a esposa Dalila Zubaida Lalgi, Alfredo Lucas, Baltazar Mungoi e Hermenegildo Nataniel, apanharam 12 anos de prisão para cada um. A Juíza determinou que os condenados vão pagar o máximo de imposto de justiça. Entretanto, Uamusse absolveu Issufo Francisco e Sidónio dos Anjos (antigo chefe do gabinete de Maria Helena Taipo), por alegada insuficiências de provas. (INTEGRITY)
