INTEGRITY, MOÇAMBIQUE, 27 de Julho de 2022 – Crescimento de barracas nas imediações de estabelecimentos de ensino que supostamente vendem bebidas alcoólicas e drogas está preocupar as autoridades municipais da Matola, na província de Maputo.
Para erradicar o problema, o Conselho Autárquico da Matola emitiu um comunicado em que estabelece 10 dias para que os agentes económicos que têm enveredado esta prática abandonem o exercício nas proximidades das escolas.
Assim, “findo o prazo, o Conselho Municipal da Cidade da Matola irá levar a cabo uma campanha de desmantelamento e desativação de todos os esconderijos destes e consequente responsabilidade criminal”, lê-se no comunicado que tivemos acesso, em que as autoridades apelam pela colaboração de todos os munícipes e encarregados de educação na denúncia e vigilância sobre a existência do consumo precoce nocivo de bebidas alcoólicas.
Em Setembro de 2013, o Conselho de Ministros aprovou um regulamento que no número um do seu quinto artigo, alínea e) declara que: “É proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas nas escolas e nas imediações dos estabelecimentos de ensino”, sendo que entende imediações de escolas como “a distância de 500 metros ao redor dos estabelecimentos de ensino”.
Quase 10 anos depois da aprovação da lei que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas escolas e nas proximidades de instituições de ensino, a prática continua. Só no primeiro trimestre deste ano lectivo, na Cidade de Maputo foram reportados 18 casos de alunos envolvidos no consumo de drogas, oito dos quais foram expulsos. – Integrity
