Sete sobreviventes ou familiares de vítimas de um ataque fundamentalista islâmico em Moçambique, em março de 2021, apresentaram uma queixa por “homicídio involuntário e omissão de socorro” contra a TotalEnergies, que realizava então um megaprojeto de gás na região.
O grupo petrolífero francês, que na altura ainda se chamava Total, é acusado de uma série de atos de negligência e de não garantir a segurança dos seus subcontratados, disse à AFP o advogado dos queixosos, Henri Thulliez.
Os queixosos, três sobreviventes e quatro herdeiros de duas vítimas, têm nacionalidade sul-africana e britânica.
A TotalEnergies nega qualquer responsabilidade e afirma ter feito tudo o que estava ao seu alcance para salvar o seu pessoal presente no local.
Ataque mortífero
O ataque de Palma, reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), iniciou-se a 24 de março de 2021 e durou vários dias, saldando-se por um número desconhecido de vítimas entre a população local e os subcontratados da TotalEnergies.
Maputo anunciou que foram cerca de 30 as vitimas mortais, mas segundo o jornalista ‘freelancer’ Alexander Perry, que passou cinco meses a investigar em Palma entre novembro de 2022 e março de 2023, o número ascende a 1.402 civis mortos ou desaparecidos — entre os quais 150 crianças -, incluindo 55 subcontratados.
Na altura, a Total estava a realizar o megaprojeto Mozambique LNG, para explorar uma enorme jazida de gás natural, e estava sediada na península de Afungi, a cerca de dez quilómetros do centro de Palma.
O atentado levou à suspensão do projeto, que representava um investimento total de 20 mil milhões de dólares (cerca de 18,8 mil milhões de euros ao câmbio actual).
O presidente do grupo, Patrick Pouyanné, anunciou recentemente que esperava relançar o projeto antes do final do ano.
Total acusada de negligência
Os queixosos acusam a Total de “negligência na avaliação dos riscos, em contradição com as declarações públicas de Patrick Pouyanné, na altura, segundo as quais a segurança era a prioridade da Total”, considerou Thulliez.
“Pensámos que estávamos seguros”, repete Nicholas Alexander, um sul-africano de 53 anos e sobrevivente.
Os ataques de fundamentalistas islâmicos têm aterrorizado esta região norte da província de Cabo Delgado desde 2017, “mas estavam a acontecer a 70-80 quilómetros de distância, e como a Total tinha estabelecido um perímetro de 25 quilómetros em torno do seu local de trabalho, sentimo-nos tranquilos”, continua.
Os subcontratantes estavam alojados na cidade de Palma.
Em 2019, um dos concorrentes da TotalEnergies, a Exxonmobil, desistiu de investir no projeto e repatriou o seu pessoal.
Segunda queixa numa semana
Desde julho de 2021, milhares de soldados do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foram destacados para apoiar o exército moçambicano e ajudaram a recuperar o controlo de uma grande parte da província de Cabo Delgado.
Esta é a segunda queixa criminal contra o gigante petrolífero francês no espaço de poucos dias. A 2 de outubro, quatro grupos ambientalistas apresentaram uma queixa contra o grupo e o seu projeto petrolífero EACOP, na Tanzânia e no Uganda, por “alterações climáticas”.
O grupo é acusado de lesão corporal não intencional, destruição, degradação ou deterioração de bens pertencentes a terceiros suscetíveis de criar um perigo para as pessoas e homicídio involuntário. (LUSA/DW/IMN)
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