INTEGRITY – MOÇAMBIQUE, 26 de Julho – No primeiro semestre deste ano, o país produziu mais de 543 kg de ouro, contra 815 kg projectados para todo o ano, o que representa um aumento significativo graças ao rastreio e controlo da produção deste minério implementado no país, recentemente.
Há três anos que o país regista um aumento considerável na produção do ouro. Em 2019, produziu-se mais de 429 kg de ouro, contra os 400 kg que tinham sido previstos. No ano seguinte, esperava-se produzir 430 kg e a meta fixou-se em 487,9 kg. Já em 2021, o aumento na produção do ouro voltou a ser mais significativo, tendo-se superado a meta de 550 para 764,5 kg.
Este ano, a expectativa poderá ser ainda maior segundo as autoridades, que esperam produzir 815 kg de ouro. A meta pode chegar a uma tonelada, uma vez que se chegou a pelo menos 543,7 kg, no primeiro trimestre.
“Nós aumentamos a capacidade de controlo a partir do rastreio que a Unidade de Gestão do Processo Kimberley tem feito a partir da mina, para saber quanto produziu e a quem vendeu… e reduzimos, assim, o contrabando. Até ao ano passado, só tínhamos duas empresas que faziam exportação de ouro; mas, por causa do rastreio, o segmento é feito a partir da base das áreas de produção. Os produtores pagam imposto e devem mostrar quanto produziram e a quem venderam”, explicou Castro Elias, director-executivo da Unidade Gestão do Processo Kimberley.
Graças ao rastreio, no primeiro trimestre deste ano, foi possível recuperar cerca de 20 kg de ouro não declarado. Trata-se de 4 kg de turmalina preta, 271 gramas de Turmalina Classe A, perto de 70 gramas de Granada e 12,7 gramas de Refugo de Turmalina. Portanto, nesse período, houve entrada de mais dois exportadores e, actualmente, decorrem negociações com mais três exportadores desses minérios.
“ É preciso criar facilidade para que todos possam exportar legalmente, pois, quando o fazem, aumentam as divisas no Estado. Esta é a razão que fez com que, no ano passado, tivéssemos a revisão do decreto 25/2015, que resultou no decreto 63/2021 de 1 de Setembro. Fizemos a remoção de barreiras administrativas para o licenciamento, pois, para se ter uma licença, se levava muito tempo, porque havia requisitos que nós analisamos e vimos que não faziam sentido”, justificou Castro Elias.
Em Novembro do ano passado, o país foi admitido para o processo Kimberly, ou seja, passou a ter autorização para exportar diamantes. Entretanto, ainda não se sabe quando será extraída a primeira pedra deste recurso; pois, ainda decorrem estudos.
“Neste momento, logo depois da época chuvosa, uma empresa fez-se ao terreno, fez uma prospecção de pesquisa e já está a fazer um estudo de viabilidade. Há 80 pedidos de licenças de prospecção de pesquisa que estão em curso e encontram-se no Instituto Nacional de Minas para obtenção de licenças. Temos, também, 17 licenças em vigor”, esclareceu o director-executivo.
Ainda este ano, conforme Castro Elias o país terá mais dois entrepostos comerciais para exportações: um na província de Manica e outro em Nampula. (INTEGRITY)