Trata-se da “Colectânea de Legislação Financeira de Moçambique”, lançada pelo moçambicano Alcides Mungoi com a co-autoria da entidade portuguesa – Raposo Subtil e Associados, no âmbito da parceria internacional da Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa.
A obra é disponibilizada ao público tendo como um dos seus principais objectivos responder aos anseios dos vários actores do sistema financeiro nacional, incluindo estudantes da área que, vezes sem conta, enfrentam dificuldades para compilar conteúdo legal diverso que, actualmente, encontra-se disperso em várias fontes de informação.
De acordo com Alcides Mungoi, a Colectânea de Legislação Financeira de Moçambique foi materializada, tendo em conta “o contexto legislativo nacional que é muito dinâmico. Por isso, a presente obra apresenta legislação actualizada em matéria de Banca, Seguros e Valores Mobiliários”, afirma.
Inicialmente previsto para 2019, o lançamento da obra observou um considerável adiamento devido à eclosão da pandemia da Covid-19, o que posteriormente gerou a necessidade de reavaliação e consequente actualização de algum conteúdo.
Com o apoio do Moza banco, a primeira edição desta Colectânea será gratuitamente disponibilizada a várias instituições interessadas. Desta forma, o Banco acredita que, com a sua contribuição, o sistema financeiro nacional fica ainda mais enriquecido com conteúdo didáctico que se traduz em mais-valias para garantir a qualidade dos profissionais em exercício e em formação.
Alcides Mungoi é Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane e Pós-Graduado em Banca, Seguros e Valores Mobiliários pela Universidade Católica Portuguesa (Porto). Está ligado ao sector financeiro moçambicano desde 2003, tendo já colaborado com várias instituições financeiras nacionais, incluindo o Moza banco, onde actualmente exerce as funções de Director de Contencioso. É também Docente Universitário para as áreas de banca e seguro, desde 2005.
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