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Quebra de monopólio na Base Logística de Pemba pode ter tramado Janfar Abdulai

22 de Julho, 2022
em Politica e Sociedade
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Quebra de monopólio na Base Logística de Pemba pode ter tramado Janfar Abdulai
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INTEGRITY – MOÇAMBIQUE, 22 de Julho de 2022 – Para além de instituir um ambicioso plano regulador portuário no país, Janfar Abdulai, recentemente exonerado do cargo de ministro dos Transportes e Comunicações, colocou o fim no complexo e espinhoso processo de Base Logística de Pemba, no qual alguns gendarmes influentes perante o Presidente da República, exploravam de forma exclusiva o Porto de Cabo Delgado com uma hegemonia total sobre o território marítimo de Norte de Moçambique até a região de Angoche em Nampula.

Foi na verdade um acto administrativo, mas com foco político e de interesses de gendarmes, que se viram retirados seus direitos de exclusividade e preferência na prestação de serviços logísticos na região. A ousadia de Janfar Abdulai, revelam fontes do MTC, causou muita fúria àqueles que tinham seus negócios aí instalados, para além de redução de espaço de concessão, pois, embora tido como calmo, era ardente e veio abrir a possibilidade de outros empresários prestarem serviços logísticos naquela região.

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Janfar mexeu nos negócios de graúdos detentores de poder financeiro na liderança do estado moçambicano, e conseguiu até uma redefinição das áreas portuárias de todo o país e respectiva aprovação pelo Conselho de Ministro, levando a que o país tenha hoje, um verdadeiro atlas geográfico dos Portos Nacionais, o que possibilita o desenho de Planos Directores dos Portos, sua exploração, efectiva expansão e desenvolvimento.

A carta revela também que Janfar conduziu, através de CFM as negociações entre Moçambique e Malawi para a reconstrução, em 12 meses, do ramal ferroviária Dona Ana-Vila Nova de Fronteira e garantiu a chegada no país do primeiro comboio de minério de Botswana, após a visita que efectuou naquele país. O dossier INAMAR e INAHINA registou o seu avanço com a dedicação e diplomacia do Ministro Janfar, e resultou na reestruturação do sector da Marinha e criação pela primeira vez do regulador Ferro-portuário.

Não faltaram realizações de vulto no MTC. “Lembram-se do projecto BRT? De transporte de massa que perdeu financiamento e pensou-se que não seria implementado? O Ministro Janfar resgatou a ideia e negociou junto do Banco Mundial, tendo conseguido já um financiamento de cerca de 250 milhões de USD para a implementação do projecto”. Magala encontrara esse financiamento todo para o seu brilho no MTC.

“De igual forma, e num momento adverso de crise de COVID, Janfar Abdulai conseguiu um financiamento de 340 milhões de dólares para implementação de Projecto de Conectividade de Africa Austral, que visa a melhoria de acesso e simplificação de procedimentos na região de Africa Austral. Foi Janfar que o MTC viu aprovado mais um projecto ligada a área de comunicações, cerca de 250 milhões de dólares para aceleração digital, instalação de internet em 600 escolas secundárias do país a custo zero”, lê-se na carta.

Aliás, consta desse documento que Janfar conduziu, através de regulador INCM, o processo de licenciamento da companhia provedora de serviço de internet mais barata e acessível, a STARLINK, sendo Moçambique o primeiro país a licenciar a prestigiada companhia na Africa. O jovem Ministro sonhava com serviços de comunicações mais baratos e acessíveis a todos os moçambicanos, e por isso, criou uma comissão para estudar e propor o modelo para o lançamento de um Satelite moçambicano, um projecto que brevemente seguira ao conselho de Ministro para a sua apreciação.

A outra revelação que vem neste documento, está associada ao lado humanitário. Diz-se que enquanto ministro, Janfar mobilizou mais de 10 contentores de alimentos e vestuários diversos para as vítimas de terrorismo em Cabo Delgado. Foi com o Ministro Janfar que todos os trabalhadores de sede do Ministério passaram a beneficiar dum subsídio de 5 mil meticais, para elevar o seu desempenho, num contexto em que o Governo não aumentou os salários dos trabalhadores da função pública.

“Para quem não sabe a dita vila cidadela de Boane surgiu da ideia de Ministro Janfar em criar condições para que todos jovens trabalhadores de MTC tivesse uma residência própria. Foi dai que o jovem Ministro solicitou espaço ao edil de Boane um espaço para os trabalhadores, este cedeu uma mata e o ministro orientou os CFM para limpar o espaço cedido para efeito, dai nasceu a ideia de cidadela de Boane, onde os jovens de MTC tem terrenos para construir as suas residências”.

E mais do que isso, para melhor as condições de trabalhos, o Ministro Janfar mobilizou fundos de Banco Mundial para aquisição de equipamentos informático e remodelação de todo o sistema informático de voz e dados do Ministério, trabalho já em curso. A nível de sector, buscou sempre unir as sinergias institucionais, com a crença de que só unidos é que o sector poderá fazer frente os seus problemas. Não devem existir desequilíbrios no sector, com algumas instituições mais forte e outras fracas. Foi desta forma que, sem nenhuma alocação de recursos de Tesouro, o Ministro Janfar mobilizou recursos internos para adquirir 80 autocarros movidos a gás, numa operação intermediada pelo BNI.

“Nós acompanhamos as reformas estruturais que o Ministro estava a empreender ao nível do regulador rodoviário, sabemos o esforço e coragem que teve para estabelecer a legalidade no processo de impressão de carta de condução. Temos a certeza que a ideia de ter um provedor de serviços de impressão sério e capaz de transferir a tecnologia no fim de contrato (maquinaria e Know-how) será concretizado”, pode-se ler nesta missiva que de certa forma revela desabafo daqueles que viram cair um ministro a quem confiavam no resgate das suas vidas.

Nenhum acordo sério leva menos de um mês, o acordo entre a TransNET e CFM foi iniciado pelo Ministro Janfar, que convidou os gestores da companhia Sul Africana em Maputo para discutir sobre a logística entre os dois Países e possibilidade das duas companhias colaborarem conjuntamente na sua melhoria. Além dos sul-africanos, o Ministro orientou os Caminhos de Ferro a avançar igualmente com a companhia férrea de Nswatini, que sabemos que dentro em breve se chegaram a um consenso.

“Mesmo na província da Zambézia, Janfar sonhava na revitalização do Porto de Quelimane, facto que levou a orientar as empresas CFM e Emodraga a trabalharem para criação de necessárias condições para a revitalização do Porto. Incansavelmente trabalhou com o governo local para ver os navios a retornar a atracar no Porto de Quelimane”, remata a missiva.

Contactado a propósito, Janfar Abdulai, funcionário do Banco de Moçambique, donde fora pescado em Pemba, disse ter ouvido falar dessa carta dos seus colegas no MTC. Mas lamenta que não seja oportuno falar do seu conteúdo.

“Entendo que uma douta decisão exarou meu afastamento do MTC por razões e motivações próprias. Devo respeitar a decisão como soberana. Agora, afinal, é porque havia quebrado certos negócios de pessoas influentes em Pemba, não soube. Só sei que as oportunidades de negócios estavam fechadas a um certo grupo de pessoas que nem proviam cabalmente os serviços, mas nenhum outro empresário podia penetrar no negócio. Não sei se seria esse o melhor modelo de construção do país. Como MTC, naquilo que cabia fazer, abrimos oportunidades para todos. Quebramos um monopólio de exclusividade extrema. Mas não posso falar muito sobre isso.”

Janfar recusou-se a falar da hipótese de alguém o ter chamado atenção quanto a Base Logística de Pemba, admitindo que deve ser o mesmo assunto que os seus colegas vieram evocar, mas à posterior. “Só que deixamos no MTC projectos com financiamentos acima de 1 milhão de USDs, que se os nossos parceiros bem entenderem, poderão alavancar a economia do país no sector de transportes”, disse. (INTEGRITY)

 

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