Naqueles distritos várias empresas exploram areias pesadas, pedras preciosas, granito branco, tantalite, e outros mineiros de alto valor comercial. Ao todo na Zambézia operam 17 empresas mineiras, sendo 5 estão a explorar areias pesadas na costa de Chinde, Inhassunge e Pebane.
Concretamente em Pebane, a nossa equipa de reportagem apurou que alguns cidadãos estão de costas voltadas com a Tazetta Resources, uma mineradora de capitais russos a operar naquela região desde 2019, devido ao mau relacionamento com a comunidade local e incumprimento de promessas feitas durante as consultas comunitárias.
O Presidente da Associação dos Naturais e Amigos de Pebane, Aly Mussa, que denunciou o facto diz que o desentendimento surgiu a quando do pagamento de valores de compensação às famílias camponesas cujas áreas foram afectadas pelaactividades mineira. São mais de cem famílias que se dedicavam a produção de arroz e tubérculos na cintura verde do bairro Quichanga, há poucos quilómetros da praia de ponta Matirre, uma das áreas concessionadas à empresa.
“A Tazetta Resources está a operar há cerca de cincos anos, apesar de cumprir as obrigações fiscais do Estado, a relação connosco não é saudável tudo porque as compensações foram injustiças, foi [a mão levantada], sendo que há camponeses que receberam entre 200 meticais, outros 500 meticais o valor máximo foi 1000 meticais, julgamos que fomos injustiçados”, explicou Aly Mussa.
A exploração de areias pesadas em Quichanga, deixou muitos produtores do sector familiar sem campos de produção agrícola e prática de actividade pesqueira, por sinal duas principais fontes de sobrevivência da população em Pebane. O nosso entrevistado entende ter sido violado o princípio de justa indeminização previsto no artigo 30 da lei 20/2014, também conhecida por lei de minas.
Para agudizar o problema o ano passado a mineradora Russa interditou o acesso a praia da ponta Matirre, zona turística e de pesca, alegadamente para evitar mortes na sequência da movimentação de máquinas ao longo da zona do perímetro de produção, situação que irritou os habitantes locais.
Refira-se que a Tazetta Resources, explora areias pesadas desde 2019 na sede do Distrito de Pebane, concretamente nas praias de ponta Matirre e Maverane num investimento inicial de pouco mais de 16 milhões de dólares, o equivalente a um ponto 8 mil milhões de meticais.
Uma tonelada de areias pesadas pode custar, no mercado internacional 81 mil meticais. Celestino Alfredo, líder comunitário da sede de Pebane denunciou oincumprimento de promessas feitas pela Tazetta Resources durante as consultas comunitárias.
“Há muita demora no cumprimento de algumas promessas no âmbito da responsabilidade social, por exemplo eu fui prometido uma casa melhorada, mas até ao momento nada foi feito isso deixa-me triste”, lamentou Alfredo.
A nossa investigação apurou que em 2022 um responsável da Tazetta Resources, irritou-se com uma brigada da Assembleia Provincial da Zambézia, chefiada pelo respectivo Presidente António Gusse que pretendia visitar a unidade de produção da empresa.
Entre outros objectivos que levou a deslocação dos membros da Assembleia Provincial, visava inteirar-se do estágio de exploração de areias pesadas e os benefícios do projecto para a comunidade. Confrontado com o alegado mau relacionamento entre a Tazetta Resources a população, a Directora do Serviço Provincial de Infraestruturas, Inês Limodo, admite a ocorrência de casos isolados de desentendimento. Limodo, afirmou que o conflito tem sido causado por falta de informação sobre os procedimentos de reassentamento e compensações.
Por seu turno o Administrador de Pebane, Eduardo Vida, reconhece a situação, mas desdramatiza, afirmando que o desentendimento com o governo local e membros da Assembleia Provincial foi de pouca dura.
“Na verdade, quando os membros da Assembleia Provincial da Zambézia chegaram no distrito, eles dirigiram-se as instalações da Empresa no âmbito das suas atribuições de órgão fiscalizador, mas foram mal atendidos…. penso que naquele dia o [responsável] não percebeu claramente, mas depois ficou ultrapassado”, minimizou o Administrador.
Abordado sobre a tentativa de proibição do acesso a praia de Ponta Matirre, Eduardo Vida, referiu que o governo ordenou a remoção das barreiras por considerar que violava a liberdade de circulação da população. Nesta perspectiva, segundo a fonte, “o governo junto a empresa, estudam mecanismos de abertura de uma nova estrada, para contornar a zona de produção mineira”, explicou Eduardo Vida.
Entretanto, o Presidente da Assembleia Provincial da Zambézia, António Gusse, rebate as opiniões do Administrador do Distrito de Pebane, salientando que “constata-se fraca interacção entre os mega-projectos do sector extractivo e as autoridades governamentais da província e as próprias comunidades das zonas onde ocorre as explorações”.
Gusse teceu duras críticas a postura dos gestores das empresas, apontando arrogância e espírito de exploração de mão-de-obra local. “Ainda no âmbito deste relacionamento a situação agrava-se mais com a falta de benefícios reais a favor das comunidades e pela não canalização regular de 2.75 por cento por parte do Estado”, sublinhou o Presidente da APZ.
Numa outra abordagem, a fonte indicou haver fraca fiscalização e definição das prioridades da população por parte do governo á empresas, sendo que as negociações e contratos são celebrados ao nível central facto que torna os administradores distritais meros espectadores.
Para além de problemas gerados por alegada falta de transparência no processo de pagamento de compensações dos camponeses, levantam-se outras lamentações, como é o caso de baixo salário e acidentes de trabalhos.
Sem revelar o seu salário, um trabalhador de 40 anos, serralheiro em anonimato contou a nossa reportagem ser um desafio sobreviver com base no que ganha mensalmente. Sobre acidentes de trabalho, a fonte diz ter más recordações, devido a morte de um colega em plena jornada laboral.
O Ministério público ao nível do distrito de Pebane, diz estar a acompanhar a implementação de projectos de exploração de recursos naturais, com particular atenção para areias pesadas. O Procurador chefe distrital, Edgar dos Reis, indicou haver casos de conflitos entre a comunidade e a Tazetta Resources, devido a ocupação de machambas e despedidos de trabalhadores sem justa causa.
A fonte refere que o ano passado, o Ministério Público ordenou a remoção de barreiras que tinham sido montadas pela Empresa, alegadamente para bloquear a estrada que dá acesso a praia ponta Matirre. Edgar dos Reis argumenta que a medida viola a liberdade de circulação.
Importa salientar que a legislação mineira, prevê a alocação de 2.75 por cento de impostos pagos pelas empresas mineiras, devem reverter à favor das comunidades locais.
A propósito o Administrador de Pebane, Eduardo Vida, indicou que relativamente a este dispositivo legal, o distrito recebeu em 2021 perto de cento e setenta mil meticais, montante investido na reabilitação e abertura de fontes de água bem como melhoramento de vias de acesso. Este ano, segundo as autoridades governamentais perto de dois milhões de meticais serão desembolsados para as comunidades. O montante é referente as receitas do exercício económico de 2022.
A nossa reportagem tentou sem sucesso e por várias vezes ouvir a reacção do Director-Geral da Tazetta Resources, Romes Gomes. Para além de chamadas telefónicas, enviamos e-mails para o Director-Geral daquela mineradora. Igualmente dirigimo-nos a sede da Tazetta em Quelimane para obter uma entrevista, mas até ao fecho desta reportagem o esforço era em vão.
Exploração de granito em Morrumbala, mais de cinco anos sem os 2.75%
Há cerca de duzentos quilómetros da capital provincial da Zambézia, escalamos Morrumbala, onde existem enormes jazigos de granito, cuja extracção nos povoados de Denguma, Cuize e Nhamizinga foi concessionada a DFG Moçambique Limitada, uma sociedade de capitais espanhóis. A nossa investigação apurou que a empresa investiu mais de cem milhões de meticais para o projecto de prospecção e exploração.
A DFG Moçambique Limitada, detém desde 2018 uma concessão de mais de cinco mil hectares e granito branco é exportado para Espanha através do Porto da Beira.
O Administrador de Morrumbala, João Nhambessa, vangloria se por aquele Distrito ser o único na Província acolher um projecto de exploração de granito branco, um mineiro de muito valor no mercado internacional, usado na indústria de construção civil e outros.
Porém em Morrumbala, concretamente nos povoados onde decorre a exploração, as comunidades locaisdebatem-se com a insuficiência de água potável, unidades sanitárias, entre outros serviços básicos, sendo que a qualidade de vida denuncia logo a primeira as desigualdades sociais.
Cidadãos contaram a nossa reportagem que volvidos cerca de cincos, após início de exploração de granito as comunidades não se beneficiam dos dois pontos setenta e cinco por cento impostos pagos pela empresa ao Estado, como prevê a legislação mineira.
Juvêncio José, líder comunitário do povoado de Cuize, confirma ter participado de várias consultas comunitárias tendo ficado acordado que a DFG Moçambique Limitada podia construir um centro de saúde e uma ponte sobre o rio Tíade, trata-se de uma infra-estrutura importante que poderá facilitar a ligação entre os povoados de Denguma, Cuize e Nhamizinga a sede distrital.
Juvêncio José, diz até ao momento a unidade sanitária incluindo a ponte sobre o rio Tíade, ainda não foram construídas, situação que obriga a população percorrer mais de vinte e cinco quilómetros a sede distrital, para ter assistência médica.
“Estamos a chorar para ter um hospital aqui no Cuize, é muito complicado quando alguém fica doente temos que ir ao Povoado de Boroma ou ao Hospital Distrital de bicicleta ou mesmo a pé é muito longe”, lamentou o líder comunitário que afirma ter poucas informações sobre as causas do incumprimento das promessas.
Por seu turno o Administrador de Morrumbala, João Nhambessa, confirma que volvidos mais de cinco anos de exploração de granito, o distrito ainda não recebeu os 2.75 por cento, e justifica, e alegada que a empresa está a enfrentar problemas na exportação.
“Desde que a empresa começou a operar extraiu 1400 metros cúbicos de granito branco e desta quantidade exportar para Espanha apenas 400 metros cúbicos. Então como pode compreender a DFG está a enfrentar dificuldades”. Justificou João Nhambessa que mais adiante diz que apesar da dificuldade de produção foram reabilitados duas fontes de abastecimento de água e uma escola primária.
Autoridade Tributária diz que arrecadação de receitas no sector mineiro melhorou.
Contrariando os depoimentos da Directora do Serviço Provincial e Infra-estruturas da Zambézia, Inês Limodo, e do Administrador de Morrumbala João Nhambessa, sobre alegada baixa produção de granito branco esteja a contribuir para o não desembolso dos fundos destinados as comunidades, a autoridade tributaria rebate afirmando que nos últimos três anos a arrecadação de receitas no sector mineiro conheceu melhorias significativas.
O Delegado da Autoridade Tributaria na Zambézia, Ambrósio Orrubale fez saber que de 2021 á maio deste ano, o Estado arrecadou mais de 1.263.819.382,16 (um bilião duzentos e sessenta e três milhões oitocentos e dezanove mil trezentos e oitenta e dois, dezasseis centavos) de receitas na indústria extractiva.
A Tazetta Resources, DFG Moçambique Limitada e África Great Wall Mining Development, são os maiores contribuintes, sublinhou Ambrósio Orrubale.
Relativamente a DFG Moçambique Limitada, dados indicam que de 2012 a maio de 2023 canalizou mais de (184.000.074,56), cento e oitenta e quatro mil milhões de meticais.
“Apesar das estatísticas apontarem para a melhoria na colecta de receitas fiscais a autoridade tributáriana Zambézia, tem défice de técnicos e equipamento para fiscalização das empresas mineiras nas respectivas áreas de exploração”, reconheceu Ambrósio Orrubale.
Refira-se que a canalização da percentagem destinadas a comunidade é feita através do orçamento anual, de acordo com o número do 3 do artigo 20 da lei de minas.
Apropósito quando questionada sobre o montante revertido a favor das comunidades de Morrumbala, a Directora do Serviço provincial de infraestruturas, Inês Limodo, evitou comentar o assunto limitando-se a confirmar que o Estado ainda não desembolsou os fundos.
Consequências da exploração mineira na Zambézia
A implantação de projectos de exploração de recursos naturais na Zambézia, divide opinião de vários segmentos da sociedade na província.
Para além de conflitos com as comunidades locais e com estruturas governamentais, o presidente da Associação das Empresas Mineiras da Zambézia, Carlos Joaquim, denuncia falta de transparência nas consultas comunitárias. A fonte fala de secretismo na indústria extractiva na província.
O docente universitário, João Carlos Lima, aponta a má interpretação da legislação mineira em vigor no país, como uma das causas de conflitos. João Lima, propõe formação dos técnicos e gestores de várias instituições públicas sobre governação da indústria extractiva.
Por outro lado, há que reflectir sobre os danos ambientais provocados pela actividade mineira ao longo da costa da província da Zambézia. Um pescador contou a nossa reportagem que ao longo das praias da ponta Matirre e Muremone, há movimentação frequente de embarcações e máquinas diversas, envolvidas na exploração de areias pesadas.
A fonte diz que actividade pesqueira está perigo. Por seu turno o oficial de recursos naturais do Fundo Mundial para a natureza, WWF, em Pebane na Zambézia, Norton Cossa, alerta que a exploração de areias pesadas pode concorrer para a destruição do ecossistema local.
Norton Cossa, observa que há incumprimento dos planos de impacto ambiental para a mitigação dos danos, por parte de algumas empresas mineiras que operam na província. Zambézia tem uma costa de cerca de 400 quilómetros em linha recta, desde Chinde, passando por Inhassunge, Quelimane, Namacurra, Maganja da Costa, Mocubela e Pebane, ricas em mangal.
Actualmente a exploração de areias pesadas ocorre na Costa dos Distritos de Chinde, Inhassunge e Pebane.
No Distrito de Pebane a nossa equipa de reportagem constatou que além destruição de mangal, há enormes crateras nas dunas das praias de ponta Matirre e Muremone. A situação verifica-se igualmente nas ilhas de Olinda em Inhassunge, Deia, Micaune no Distrito de Chinde.
O Presidente da Associação de empresas Mineiras, Carlos Joaquim, diz na ilha de Olinda, a África Great Wall Mining Development destruiu extensa área de Mangal para construir seu estaleiro e habitações para a população afectada pelo projecto de extracção de areias pesadas.
’’ Não sei se os ganhos que o Estado tira com esses mega-projecto compensarão a destruição do ecossistema, sobretudo os salgueiros que são importantes para a protecção do mangal? Julgo que a ideia de devastar o mangal para implantar bairros de reassentamento é contra o ambiente”. Precisou o Presidente da Associação de Empresas Mineiras na Zambézia.
Governador da Zambézia, Pio Matos, reconhece o sofrimento da população
Num tom de dar “a mão a palmatória” o governador da Zambézia, reconheceu que em muitas comunidades onde ocorre a exploração mineira na província, assiste-se a falta de serviços básicos a destacar: energia eléctrica, hospitais, escolas, estradas melhoradas e fontes de abastecimento de água, situação que denuncia desigualdades sociais e sofrimento.
Pio Matos entende ser necessário a mudança abordagens na governação da indústria extractiva no país, argumentando que a responsabilidade de melhorar a qualidade de vida da população é do Estado e não das empresas mineiras.
“Fazemos abordagens muito difíceis, mas é preciso compreender que qualquer empresa seja da indústria extractiva e outras áreas tem como foco de produzir lucros, e pagar obrigações fiscais, e daí que o Estado com o dinheiro que colecta dos impostos deve de forma transparente investir na construção de infra-estruturas sociais em função das necessidades de cada comunidade, isso porque os programas de desenvolvimento [podem ter a certeza que] não se fazem com doação e ou responsabilidade social das empresas, mas sim com a justiça na aplicação dos fundos provenientes de exploração mineira”, explicou Pio Matos para depois apelar a autoridade tributaria, no sentido de melhorar a sua capacidade de fiscalização e tributação das empresas do ramo mineiro. (A.C)
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