Com vista a materializar as acções da IGT, de janeiro de 2022 a junho de 2023, foram fiscalizadas um total de 14.294 empresas, tendo sido detectadas 19.216 infrações.
Estes dados foram apresentados na manhã desta segunda-feira no distrito de Bilene, província de Gaza, pelo Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, durante a abertura oficial do VIII Conselho Consultivo da IGT.
De acordo com Farnela, destas infrações, 3.083 resultaram em autos de notícia e 16.133 em autos de advertência.
“No âmbito da acção inspectivas didático-pedagógica, destaca-se a realização de 2.684 palestras, das quais 1.532 abordaram matérias sobre Higiene e Segurança no Trabalho e 1.152 sobre HIV e SIDA no local de trabalho”, disse.
O Governante fez referência de várias ações que a IGT tem realizado com os olhos postos no bem-estar dos trabalhadores bem como na consciencialização das empresas para a observância da legislação laboral, com destaque para a realização da Sexta Conferência sobre Segurança e Saúde no Trabalho a qual foi replicada pelo país, através da realização dos seminários provinciais.
Paralelamente à Conferência, foi realizada a cerimónia de premiação das empresas vencedoras da segunda edição do concurso sobre boas práticas de segurança e saúde no trabalho, uma inovação deste quinquénio que a IGT é desafiada a melhorar, a cada edição.
“No mês passado, realizamos a Conferência Nacional sobre o Diálogo Social, cujo objectivo foi de consciencializar a sociedade, em geral e os trabalhadores e empregadores em particular, sobre a importância do diálogo para a resolução de conflitos, sobretudo os de índole laboral” sublinhou.
De acordo com o Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, todas estas realizações, são acções que concorrem para a consciencialização dos empregadores e trabalhadores sobre a necessidade de cumprir com a legislação laboral vigente no país.
“Contudo, não obstante todos estes esforços, lamentamos informar que no período de 2022 até ao primeiro semestre de 2023 ocorreram 1176 acidentes de trabalho, dos quais 955 resultaram em incapacidade temporária, 174 em incapacidade permanente parcial, 81 em incapacidade permanente total e 26 mortes”, referiu.
Num outro desenvolvimento, o Vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, instou aos Inspectores, que a reunião produza resultados tangíveis na formatação da acção inspectivas de modo que, na actuação como Inspectores, sejam escrupulosamente observados os princípios da legalidade, ética, honestidade e deontologia profissional, mas também temos esta oportunidade singular para sairmos daqui munidos de ferramentas importantes para impor disciplina às nossas equipas de trabalho, tanto no órgão central como na província.
Igualmente Farnela desafiou a IGT a continuar firme na sua nobre missão e que tudo faça de forma a prevenir a onda de acidentes de trabalho com consequências sociais e económicas incalculáveis, cujas causas advêm do incumprimento das regras de higiene e segurança no Trabalho, da busca pelo lucro fácil e da fragilidade do sistema de controlo no seu todo.
Durante dois dias, o VIII Conselho Consultivo que decorre sob lema “Pela Legalidade Laboral” vai discutir temas de índole laboral com vista a responder o lema e conta com a participação de todos dos quadros a nível central bem como os delegados da IGT nas províncias.
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