A governante, que intervinha na Abertura do IX Conselho Coordenador do pelouro, explicou que estes dados estatísticos se referem apenas a um ano. Na ocasião, Comoana disse que, destes processos, sete foram encaminhados ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) para efeitos de investigação.
“O objectivo desta acção é tornar a nossa Administração Pública cada vez mais íntegra”, afirmou, detalhando que os casos foram despoletados no âmbito de 711 acções de fiscalização, Inspecção e monitoria aos órgãos centrais e locais do Estado e às entidades descentralizadas, das quais 135 no aconteceram no primeiro semestre deste ano.
A inspectora do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Laura Nhancale, explicou que as províncias de Maputo e Inhambane são as que mais casos de esquemas de corrupção registaram. “São mais de 600 casos que ocorrem um pouco por todos os sectores, com destaque para a saúde e educação. Os casos considerados graves são remetidos ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, pois a estes funcionários não cabe somente a responsabilização disciplinar, mas também a criminal”, disse.
Acrescentou que, provando-se o envolvimento destes funcionários em actos de corrupção, a sanção será de expulsão do Aparelho do Estado.
Afirmou também que a descoberta dos esquemas de corrupção resulta de um trabalho que a Administração Pública está a fazer para responsabilizar os funcionários que se envolvem nestes actos. Entretanto, o encontro visava avaliar o desempenho do sector na implementação do Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024, fazer o balanço das recomendações do VIII Conselho Coordenador e analisar a execução das actividades programadas para o Plano Económico e Social (PES) e orçamento até o primeiro semestre de 2023. (JN)
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