O drama de Carlos Pente: A história de um moçambicano que trabalhou em Portugal contribuindo para o INSS e hoje não se beneficia!!!

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 03 de agosto de 2023-Carlos Pente completou 50 anos de idade neste ano, mas antes de estar na situação em que se encontra actualmente em Chimoio.

Trabalhou na construtora de capitais portugueses, denominada “Teixeira Duarte”, responsável pela construção de imponentes edifícios em Moçambique, a título de exemplo a ponte Armando Emílio Guebuza, sobre o rio Zambeze, localizada entre a região de Caia, na província de Sofala e Chimuara, na província da Zambézia, por sinal uma importante infraestrutura que constitui o esqueleto moçambicano, ligando a Pérola do Índico de lés-á-lés.
Entretanto, os patrões portugueses encantaram-se pelos bons ofícios e a mão cheia de Pente, tendo decidido convidar-lhe para a “terra de Camões”, onde prestou alguns serviços naquela firma como mestre de obras. “Aquilo que por aqui chamamos de pedreiro.” Portanto, com o fim de contrato na Teixeira Duarte, Carlos Pente decide trabalhar por conta própria e mete-se como jardineiro e de residência em residência pela terra das Quinas, foi penetrando pelo interior e embelezando os jardins e emprestando outras imagens em residências dos “tugas” numa missão, tal como na Teixeira Duarte procedia.
Nesta altura, Carlos Pente, começa a pagar o INSS por conta própria durante 20 anos. Onde descontava para a Segurança Social, porque previa que um dia, por qualquer coisa iria perder o estatuto de um cidadão empenhado e focado.
Em entrevista concedida à “Integrity”, Carlos Pente contou que numa bela noite, enquanto dormia teve uma crise de AVC e por conseguinte contraiu trombose, na ocasião a mulher de nacionalidade brasileira e o único filho, o abandonaram sem deixar rastros.
Carlos decide voltar à sua terra natal – Moçambique, onde actualmente depende de “muletas” para se locomover. Dependendo das canadianas, Carlos Pente vive momentos de penúrias, porque o que descontou para segurança social vem a conta gotas, aliás o Instituto de Segurança Social Português,  emite cheques para o pagamento de pensão de sobrevivência,  mas este só aparece 90 dias depois, extrapolando o prazo previsto para a validade ou da troca de um cheque após ser passado para o Banco.
Carlos Pente chora com a situação, porque quando os prazos para a troca de um cheque não são estabelecidos, a sua situação de saúde acaba se degradando  e que graças a sua irmã e cunhado a vida de Carlos Pente, ainda continua em dia.
De vários contactos feitos para que os ordenados de Carlos Pente sejam debitados via conta bancária, dentre as várias   respostas, o visado teve uma das quais passamos a citar:
“Em resposta ao Vosso e-mail, que mereceu a nossa melhor atenção, serve o presente para informar, que sendo pensionista não residente em Portugal de uma pensão superior a 293,14€, a sua pensão é sujeita à retenção na fonte para efeitos de IRS, à taxa de 25%.”
“No âmbito da convenção para evitar a dupla tributação, por forma a solicitar a isenção do imposto, é fundamental o envio dos novos Formulários – Mod.21-RFI original, anualmente, uma vez que o mesmo só é válido por 1 ano conforme descrito nas instruções de preenchimento.
Informamos que pode solicitar o reembolso dos valores já retidos através do preenchimento do formulário Mod.24-RFI, que junta-se em anexo.”
Por forma a estes modelos serem considerados válidos é necessário que os mesmos, venham acompanhados por uma declaração das Autoridades Fiscais (Finanças) como tem a sua residência fiscal nesse país, para o período em causa, conforme descrito no ponto III dos referidos formulários.
Os formulários originais Mod.21 RFI e Mod. 24-RFI, após preenchimento integral dos mesmos, devem ser remetidos para a seguinte morada:
Instituto da Segurança Social, I.P.”
Para além de os cheques chegarem a Moçambique fora do tempo Carlos Pente, ainda sofreu um desconto de mais ou menos 100 euros, porque alegadamente apesar de descontar para o sistema de segurança social português, por não viver no País.
Carlos Pente pede ajuda para quem de direito, porque está a viver dias difíceis, dependendo de terceiros para sobreviver. No entanto, em abril do presente ano, o Secretário do Trabalho de Portugal, Miguel Fontes, esteve em Moçambique onde reuniu-se com as autoridades locais do sector do trabalho e segurança social.
Na visita Miguel Fontes e Margarida Talapa lançaram o repto para assinatura, ainda este ano, um memorando de entendimento entre Moçambique e Portugal, que vai permitir que nosso país envie  mão-de-obra para vários sectores de actividades económicas com destaque para o turismo e restauração naquele  país europeu.
Durante as conversações, Talapa referiu que em Junho de 2022, manteve um encontro com António Costa Moura, Embaixador da República de Portugal em Moçambique, que entre outras matérias, transmitiu o interesse de Portugal no recrutamento da mão-de-obra nacional.
Contudo, recentemente, o Embaixador de Moçambique em Portugal, Joaquim Bule, denunciou alegados maus-tratos e exploração laboral de cidadãos moçambicanos a residir em Portugal, não sabendo até aqui sobre os contornos do caso. (Omardine Omar & Pedro Tawanda)
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