Lista de terroristas divulgada pela PGR tem quatro mulheres, três adolescentes e um membro das FADM

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Segundo a PGR, desde o início dos ataques, as Forças de Defesa e Seguranca (FDS) e o Judiciário passaram a tomar acções coordenadas tendentes a prevenir e combater o fenómeno, o que resultou na instauração de processos-crime, identificação, detenção, acusação, julgamento e condenação de alguns indivíduos por crimes de terrorismo e conexos.

De acordo com a PGR, os outros ainda, pois embora identificados, não foram responsabilizados criminalmente, por se encontrarem em parte incerta. Assim, ao abrigo do disposto nos pontos i) e ii), da alínea a) e alínea d), do n° 1, do artigo 27 da Lei n° 13/2022, de 8 de julho, que estabelece o regime jurídico de prevenção, repressão e combate ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, designamos pessoas singulares, colectivas, entidades e grupos terroristas.

Na lista divulgada pela PGR, os destaques vão para Abdala Hemede, de 33 anos de idade, de nacionalidade tanzaniana e condenado a uma pena de 19 anos e seis meses de prisão. Abu Yassir Hassan, tanzaniano e apontado como um dos principais líderes do grupo terrorista e que também possui três nomes de guerra: Yasser Hassan, Abo Qasim e Abu Qim.

Entretanto, pela primeira vez, a PGR traz detalhes importantes sobre Bonomade Machude Omar e que possui seis nomes de guerra ou alcunha, nomeadamente: Omar Saide, Ibin Omar, Sheik Omar, Nuro Saide, Abu Surakha e Abu Sulayfa Muhammad. Nascido no povoado de Ncumbi, distrito de Palma, na Província de Cabo Delgado, e actualmente é considerado como o elo de ligação com o exterior e desde agosto de 2021, foi designado como “Terrorista Global” pelos EUA e em abril de 2023 pela União Europeia (UE).

No entanto, para além dos terroristas que constam na lista, a PGR apresenta pessoas colectivas, entidades e grupos responsáveis pelos ataques nomeadamente o Ansar al-Sunna, cujos acrônimos são: ISIS-Moçambique, Ahlu Sunna Wal Jammah, Ansar al-Sharia e Ahlu Sunnah Wa-Jamo e que tem a sua origem no líder radical queniano e já falecido Aboud Rogo Mohammed, e que desde finais de 2019 o grupo passou a pertencer ao chamado EIPAC, uma divisão do Daesh e que em Moçambique é controlado segundo a PGR por Abu Yasir Hassan e Bonomade Machude Omar.

As outras organizações apontadas pela PGR são: O Estado Islâmico na Africa Central ou Província da Africa Central (abreviada como EL-PAC) e Estado Islâmico do Iraque e do Levante. Portanto, diante dos 43 nomes divulgados, “Integrity” constatou que na lista dos terroristas julgados, condenados e procurados, estão quatro mulheres e três adolescentes de 16 e 17 anos de idade.

Entre as mulheres-terroristas estão: Alima Chafim, de 30 anos de idade, condenada a uma pena de 19 anos e seis meses; Ana Vasco, de 22 anos de idade, condenada também a 19 anos e seis meses; Auage Dade, de 25 anos de idade, também condenada à mesmos anos das outras mulheres e Fátima Zauia, de 18 anos de idade, natural de Macomia e a cumprir uma pena de 12 anos de prisão.

Para além das mulheres condenadas, a lista divulgada pela PGR também consta o nome de três adolescentes por sinal com as designações de terroristas e condenados. Trata-se de Adamu Nhaugwa, de 16 anos de idade, de nacionalidade tanzaniana e condenado a 24 anos de prisão. Bendita Bicueli, de Memba (Nampula), de 16 anos de idade e condenado a oito anos de prisão, e Mahububi Sualehe, de 17 anos de idade, de Nacala-Porto, Nampula e condenado a uma pena de 16 anos de prisão maior.

Por outro lado, a lista divulgada pela PGR consta o nome de um membro das FADM e que responde pelo nome de Williamo Aly, de 32 anos de idade, natural de Niassa, acusado, julgado e condenado por crime de terrorismo, tendo sido aplicada a uma pena de 12 anos de prisão. (Omardine Omar)