O valor total da dívida pública interna registou um crescimento de 9%, o correspondente a 25.08 milhões de Meticais durante o primeiro trimestre deste ano. A informação consta do Boletim Trimestral da Dívida Pública, referente ao período entre janeiro e março de 2023, recentemente tornado público pelo Ministério da Economia e Finanças.
De acordo com o gestor das finanças públicas, o crescimento registado durante esse período resulta de amortizações do capital e juros do Banco Central e Leasings, bem como da regularização de um valor total de 37,5 milhões de Meticais, referentes ao capital da dívida externa pago por lapso via adiantamento de fundo.
O Ministério da Economia e Finanças detalha que “o stock da dívida pública interna no primeiro trimestre de 2023 se situou em 306,5 milhões de Meticais, dos quais 151,1 mil milhões de Meticais (49%) relativos a obrigações de Tesouro (Financiamento ao Orçamento do Estado e Restauração e Consolidação), 74,4 mil milhões de Meticais (24%) a Boletins de Tesouro e 82,9 milhões de Meticais (27%) referentes a componente outros (Banco Central, Restauração e Consolidação e Financiamento Bancário)”.
Segundo a fonte, nos primeiros três meses do ano, o Governo gastou mais de 14 mil milhões de Meticais no pagamento da dívida interna, ou seja, com o serviço da dívida. “Desse valor, 3,6 mil milhões de Meticais, correspondentes à amortização do capital e 10,3 milhões de Meticais referentes ao pagamento de juros, oque representa uma redução de 68% (29 848,87 milhões de Meticais), em relação ao quarto trimestre de 2022” lê-se no Boletim, que refere que a amortização do capital de Boletins de Tesouro é paga por operações de tesouraria.
No que diz respeito ao tipo de taxa de juro que compões a dívida pública interna, o Governo destaca que, no fim do período em análise, “40% da dívida apresentava taxas de juro fixa e os restantes 60% taxas de juro variável”, facto que é resultado do crescimento de 1pp verificado na a carteira contratada a taxas de juro fixas e uma redução na mesma proporção na carteira contratada a taxas variáveis, devido à emissão de obrigações de tesouro a taxa variável.
REDUÇÃO MÍNIMA DA DÍVIDA DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO
A actualização periódica da dívida pública aborda também a situação do sector empresarial do Estado. O relatório que a dívida deste sector reduziu 0,04% em relação ao quarto trimestre de 2022. Em termos concretos, a dívida das empresas públicas e participadas pelo Estado passou de 43,2 mil para 41,4 mil milhões de Meticais, uma redução de 648,8 milhões de dólares.
“A variação resulta tanto da estagnação do stock da dívida direta externa, como do abrandamento verificado no stock da dívida directa interna em 0,06%”, explica o documento.
E mais, a redução acima referida é também explicada, dentre outros fatores, “pela retratação da dívida interna gerada, em grande medida pelo cumprimento do serviço da dívida, bem como pela adaptação da medida de contratação de novos financiamentos apenas quando se revelam imprescindíveis”.
No geral, o Ministério da Economia e Finanças diz que a dívida pública, incluindo a externa, se posicionou em 940,6 mil milhões de Meticais, representado um aumento de 2%, quando comprado ao quarto trimestre de 2022. Nisto, destaca-se “a redução da dívida externa de 1%, fundamentada pelo vencimento de alguns créditos externos e consequentemente fraco desembolso”. (O País)
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