“À luz dos resultados programáticos mistos, as autoridades tomaram medidas substanciais para enfrentar com determinação os desafios macroeconómicos e manter o programa no bom caminho, nomeadamente no que diz respeito à redução da massa salarial e ao alinhamento das perspectivas orçamentais com os objectivos do programa”, diz o documento do FMI citado pela Lusa.
Na nota que acompanha o anúncio da aprovação da segunda revisão do programa aprovado em Maio de 2022, e que eleva o valor total já recebido por Moçambique para 212,09 milhões de dólares, num total de 456 milhões de dólares, o FMI diz que permitiu a não observação de dois critérios: o saldo orçamental primário no final do ano passado e a acumulação de dívidas externas por parte do sector público.
“O critério de desempenho do final de Dezembro de 2022 relativo ao saldo orçamental primário interno não foi cumprido devido a derrapagens na execução da reforma da massa salarial e a quebras de receitas”, lê-se no mesmo documento consultado pela fonte.
Além disso, acrescenta, “o critério de desempenho contínuo relativo à não acumulação de atrasados de pagamentos externos públicos e com garantia pública não foi cumprido devido a atrasos no serviço da dívida por uma empresa pública”.
A fonte diz ainda que “o desempenho do programa foi genericamente favorável, apesar de ter havido derrapagens notáveis na área orçamental, mas alguns compromissos importantes no programa nas áreas da gestão orçamental e anticorrupção foram completadas”.
Para este ano, o FMI prevê uma aceleração do crescimento do PIB, de 4,2% em 2022, para 7% este ano, antecipando que no final do ano a inflação tenha descido de 10,3% para 6,7%, o mesmo que em 2021, mas ainda assim quase o dobro dos dois anos anteriores.
O rácio da dívida em função do PIB deverá manter a trajetória descendente, e chegar ao final deste ano nos 89,7%, melhorando face aos 95,5% do PIB registados no ano passado. (LUSA/MZNews)
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