A garantia foi dada, em Maputo, pela empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental (EIA), no decurso da primeira sessão de consulta pública com as partes interessadas, incluindo a sociedade civil e instituições governamentais.
Os participantes identificaram lacunas no esboço inicial, pedindo mais atenção para acautelar interesses ambientais, económicos e sobretudo questões sociais, em benefícios das comunidades locais.
Foram também levantadas questões sobre os impactos imediatos na economia, especificadamente no recrutamento da mão-de-obra para trabalhar nas várias fases do projeto, cujo número de trabalhadores tem sido significativo, oque requer um trabalho aturado, incluindo a formação especializada de jovens. A Consultec, empresa responsável pelo EIA, fez saber que o documento disponibilizado é um resumo não técnico do estudo de pré-viabilidade ambiental e definição de âmbito (EPDA), legalmente exigido no âmbito da legislação nacional sobre projetos petrolíferos.
Assegurou que depois desta etapa seguir-se-ão os estudos de especialidade. A elaboração do EIA e uma segunda ronda de consulta pública, antes do documento final ser submetido para a aprovação final visando a obtenção da licença ambiental para a operação.
“O EPDA tem por objetivo determinar potenciais questões fatais associadas ao projeto que possam comprometer a sua viabilidade e definir o âmbito da avaliação ambiental a ser realizada na fase de EIA, através da elaboração dos termos de referência, onde se definem os estudos especializados necessários”, refere a Consultec.
Ainda durante o encontro, foram apresentados alguns impactos sociais e ambientais potencialmente significativos, como por exemplo as emissões atmosféricas e de ruídos, entretanto, são conhecidas as medidas de atenuação que poderão constar do Estudo de impacto Ambiental.
Segundo soubemos, o processo de consulta vai prosseguir na próxima terça-feira na cidade de Pemba, onde são esperadas individualidades mais próximas às áreas abrangidas pelo projecto Coral Norte para mais uma sessão que vai ditar o âmbito final a ser apresentado ao Governo.
O projecto da Coral Norte vai compreender quatro fases, nomeadamente a perfuração e complementação, instalação das estruturas submarinas, comissionamento e arranque e, por fim, a fase da operação do gás natural. (JN)
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