Os estatutos da Ordem dos Engenheiros definem engenheiro como o titular de licenciatura ou equivalente legal, em curso de engenharia, inscrito na Ordem dos Engenheiros como membro efectivo.
Entretanto, de acordo com o bastonário da Ordem dos Engenheiros, há indivíduos que falsificam certificados de habilitações literárias, cédulas e declarações profissionais da Ordem para vários fins, um dos quais profissionais. Feliciano Dias diz que já foram identificados alguns desses indivíduos.
“Nós já entregamos à Procuradoria-Geral da República 16 processos referentes a falsos engenheiros, e a Procuradoria está a investigar. Há seis semanas, fomos chamados à Procuradoria e disse que está a encontrar as pessoas.”
De 09 a 13 de Julho próximo, Moçambique vai acolher o primeiro fórum dos engenheiros dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), onde será rubricado um memorando de entendimento entre as entidades congéneres, como forma de reconhecimento mútuo da engenheira nos países-membros.
“O que pretendemos é o reconhecimento mútuo da engenharia nos nossos países, porque, de uma forma geral, temos uma mesma base de estudos, que é a engenharia lusa. Então, queremos que o engenheiro cabo-verdiano possa trabalhar em Moçambique e moçambicano, em São-Tomé e Príncipe e ou em Cabo Verde ou na Guiné-Bissau. Havendo reconhecimento profissional, não termos que passar por várias fases de reconhecimento, o reconhecimento passa a ser tácito porque ele é membro da Ordem dos Engenheiros de Moçambique ou de uma outra ordem.”
Na conferência de imprensa, foram apresentados os documentos autênticos emitidos pela Ordem para engenheiros estagiários e os já enquadrados no mercado, que contém elementos de segurança como é o código QR.
O Bastonário da Ordem dos Engenheiros disse ao jornal O País apoiar a ideia de construção de edifícios nas barreiras da Polana Caniço para evitar erosão, como avançou, na semana passada, o Município de Maputo. (Jornal O País)
