Patrick Pouyanné, Presidente e CEO da TotalEnergies, confiou a Jean-Christophe Rufin em Dezembro de 2022, em nome dos parceiros do projecto Mozambique LNG, uma missão independente para avaliar a situação humanitária na província do Cabo Delgado onde o projecto está localizado. Jean-Christophe Rufin, reconhecido especialista na área da acção humanitária e dos direitos humanos, tem realizado várias viagens de campo de investigação em Moçambique.
A TotalEnergies publicou o seu relatório, bem como o plano de ação decidido pelos parceiros do Mozambique LNG com base nas recomendações do relatório.
O relatório recorda que o conflito na província de Cabo Delgado tem origens anteriores aos projectos de desenvolvimento de gás e encontra as suas raízes em múltiplos factores não relacionados com o Mozambique LNG. Avalia as operações humanitárias e os programas de desenvolvimento socioeconómico empreendidos pelo Mozambique LNG em torno do local de Afungi desde 2021.
O relatório avalia as operações humanitárias e os programas de desenvolvimento socioeconómico empreendidos pelo Mozambique LNG em torno do local de Afungi desde 2021. Nota um melhoria da situação humanitária no norte de Cabo Delgado, nomeadamente com o regresso das populações deslocadas pelo conflito à vila de Palma e em menor escala à vila de Mocímboa da Praia.
O relatório destaca a qualidade de execução das acções desenvolvidas pelo Mozambique LNG e o seu impacto positivo nas condições de vida da população local. No entanto, recomenda a criação de uma estrutura dedicada com recursos acrescidos para expandir ainda mais estes programas e integrá-los numa estratégia ambiciosa e sustentável de desenvolvimento local que abranja toda a província e não apenas pautada pela segurança do local do projeto.
Relativamente às populações afectadas pelo desenvolvimento da zona industrial de Afungi, Jean-Christophe Rufin recomenda várias vias de melhorias para finalizar nas melhores condições a implementação do plano de reassentamento e assegurar a indemnização das pessoas afectadas de acordo com as melhores práticas. Estas melhorias dizem respeito, nomeadamente, à atualização dos inventários dos bens dos afetados, ao calendário de pagamento das compensações, à cedência de terrenos agrícolas e ao acesso às zonas de pesca.
Tendo considerado o relatório e as recomendações feitas por Jean-Christophe Rufin, todos os parceiros do Mozambique LNG aprovaram o seguinte plano de acção:
– O Mozambique LNG estabelecerá uma Fundação dedicada à implementação de um programa de desenvolvimento socioeconómico que abranja todo o território da província de Cabo Delgado, no âmbito de uma estratégia de desenvolvimento consistente e sustentável.
A acção da Fundação será pautada por um objectivo de prosperidade partilhada na província, sem esperar pelas receitas previstas na fase de produção do projecto. Para sustentar a sua acção, esta Fundação disporá de um orçamento plurianual de 200 milhões de dólares. A Fundação será dirigida por uma figura reconhecida na área do desenvolvimento económico local e supervisionada por um Conselho de Administração que integra representantes do Mozambique LNG e da sociedade civil.
As suas acções serão conduzidas de forma coordenada com as actividades desenvolvidas pelos restantes intervenientes no desenvolvimento presentes na província de Cabo Delgado. Esta Fundação actuará sob o nome de “Pamoja Tunaweza” (“juntos podemos” em Kiswahili).
– Relativamente às populações afectadas pelo desenvolvimento do pólo industrial de Afungi, serão implementadas as seguintes acções:
- O processo de realocação e compensação será auditado para identificar as ações correctivas a serem implementadas.
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O reassentamento dos residentes da aldeia de Quitupo será finalizado sem demora. Para o efeito, o Mozambique LNG concluirá a construção das novas casas da aldeia de Quitunda até ao final do Verão de 2023. Todas as casas de Quitunda serão equipadas com acesso a energia solar.
- Os inventários dos bens das populações afectadas pelo projecto e objecto de indemnização (construções, terrenos e plantações) serão actualizados, de forma a garantir que as compensações reflictam integralmente a situação actual desses bens.
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O pagamento das indemnizações às famílias atingidas pelo projeto será acelerado. Em conjunto com as autoridades moçambicanas, vai ser constituído um grupo de trabalho para que todas as famílias possam obter, até ao final do verão de 2023, os documentos legais necessários para o recebimento das prestações que lhes são devidas.
- O acesso das comunidades locais às áreas agrícolas será facilitado e ampliado. Dado que as instalações industriais da Mozambique LNG não ocupam a totalidade da área terrestre cedida pelo Governo de Moçambique, uma superfície de cerca de 2.000 hectares localizada na periferia do local será disponibilizada às comunidades locais para actividades agrícolas.
- Serão disponibilizados meios de transporte individuais aos pescadores reassentados em Quitunda, para facilitar o seu acesso às várias zonas de pesca.
Além disso, o relatório refere que a situação de segurança no norte de Cabo Delgado evoluiu positivamente em 2022 e recomenda a revisão do quadro de relações entre o Mozambique LNG e as Forças de Defesa de Moçambique à luz desta situação. O Mozambique LNG iniciou um diálogo com as autoridades moçambicanas para o efeito.
Finalmente, uma missão de acompanhamento para monitorar a implementação deste plano de ação será realizada por Jean-Christophe Rufin a pedido dos parceiros do projeto Mozambique LNG.
