INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 15 de Maio de 2023-No passado dia 24 de abril do presente ano, à “Integrity” publicou em exclusivo que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral na Zambézia acabava de adjudicar mais de 97 milhões de Meticais para o aluguer de viaturas, num contexto em que o STAE em Cabo Delgado estava a ser fortemente criticado por ter adjudicado para a empresa Omar Rent A Car cerca de 88.225.000, 00 meticais para o aluguer de 21 viaturas 4X4, que poderiam ser compradas a 4 milhões de Meticais cada e ainda amealharam o remanescente poderia ser usado para outras actividades importantes da organização, no entanto, devido a critica o concurso foi cancelado por ordem do Ministério da Economia e Finanças (MEF).
Portanto, em relação à província da Zambézia, a Procuradoria Provincial da República intimou no passado dia 05 de maio de 2023, o STAE provincial com vista a compreender e impor responsabilidades caso o negócio apresentasse viciações. Eis que através de uma nota, data de 11 de maio de 2023, assinada e carimbada pelo Director provincial-adjunto do STAE na Zambézia comunicaram ao Ministério Público que já haviam cancelado o concurso e o contrato por mútuo acordo com a empresa HJ Transportes, Sociedade Unipessoal, Lda.
Segundo consta no documento em nossa posse, a Direcção Provincial do STAE na Zambézia escreve o seguinte:
“Em resposta à intimação do Ministério Público, de 05 de Maio de 2023, visando o cancelamento do concurso que levou a celebração do contrato nº 043/OR.EL/STAE/ZAMB/2023, para a prestação de serviços de aluguer de viaturas para funcionamento dos órgãos eleitorais das autarquias, no valor de 97.800.000,00Mts, celebrado com a empresa HJ Transportes, Sociedade Unipessoal, Lda., comunica-se à V.Excia que o mesmo foi objecto de rescisão por mútuo acordo entre as partes, sem quaisquer encargos, nos termos do disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 128 do Regulamento de Contratação, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.”
De referir que estas decisões surgem depois da comunicação social e a sociedade moçambicana terem questionado exaustivamente os contornos do respectivo concurso e dos meandros do mesmo, uma vez que dados investigativos que vieram ao consumo público apontavam que os vencedores eram empresários ligados ao partido Frelimo, conforme se demonstrou numa investigação publicada pelo Centro de Integridade Pública (CIP) sobre as escandalosas adjudicações de Cabo Delgado, que estranhamente, o Director Provincial do STAE em Cabo Delgado, insiste em não aceitar. (Omardine Omar)
