INTEGRITY, MAPUTO, 15 de Maio de 2023 – As estradas representam a infra-estrutura mais visível quando se analisam as infra-estruturas partilhadas com o sector extrativo. A maior parte das médias e grandes empresas de exploração dos recursos naturais em Moçambique, encontra-se localizadas em áreas de difícil acesso. Isso dificulta, por um lado, o acesso das autoridades para poderem fiscalizar convenientemente os níveis de produção, o que afecta essencialmente o processo de cobrança do imposto de produção. Se o fiscalizador não está no local de produção, nunca saberá o que foi produzido. Por outro lado, estas empresas servem-se das mesmas estradas, existentes antes dos projectos, para escoarem os seus produtos, acelerando a sua degradação com os camiões de alta tonelagem.
Nas visitas efectuadas a África Great Wall Maning Company, HAMC-Highland African Mining Company, Lda, Kenmare, Jidal Steel e Montepuez Ruby Mining, constatou-se que as estradas de acesso a estas empresas, que também servem de meio para a operacionalização das suas actividades, encontram-se completamente danificadas.
A degradação das estradas, segundo o constatado, resulta do elevado nível de actividades das empresas e da falta de intervenção do Governo, que nada faz perante este cenário. Esta situação representa mais um problema relacionado com a extracção dos recursos que se soma aos já existentes e largamente discutidos a desapropriação de terras, a degradação ambiental e as doenças relacionadas com a exploração extractiva.
Moçambique investiu nos últimos catorze anos cerca de 348 biliões de meticais em infra-estruturas diversas. Este valor representa uma média de investimento anual de 24 biliões de meticais que correspondem a uma média de 5% do PIB anual. Um Estudo do Banco Mundial mostra que, países que investiram 30% do PIB, ou mais, em infra-estrutura e equipamentos de capital, estão entre as economias de mais rápido crescimento, no período compreendido entre 2010-2017.
Neste sentido, é de recomendar ao Governo que redesenhe os seus planos de construção de infra-estruturas para os locais de exploração de recursos naturais de modo que elas estejam relacionadas com as actividades extractivas e com outras actividades económicas e oportunidades locais. (CIP)
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