No comunicado enviado à nossa redacção em Maputo, a equipa técnica do FMI diz que manteve conversações construtivas e frutíferas com as autoridades moçambicanas sobre as políticas económicas e financeiras para apoiar a aprovação da Segunda Revisão do programa ao abrigo do acordo ECF.
“A recuperação económica de Moçambique ganhou ímpeto. Os sectores mais afectados pelo COVID-19 (hotelaria, transporte e comunicações) recuperaram e a agricultura beneficiou de chuvas favoráveis. O crescimento em 2022 foi de 4,1% prevendo-se que alcance 5% em 2023. A retoma do crescimento é parcialmente impulsionada pelas indústrias extractivas, incluindo o primeiro projecto de Gás Natural Liquefeito (Coral Sul), que iniciou a produção em outubro de 2022″, entende o FMI.
Prosseguindo, a organização diz que “a inflação foi moderada (9,3% em março de 2023), reflectindo o congelamento dos preços dos combustíveis e efeitos de segunda onda de aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis inferiores aos previstos. A taxa de câmbio está estável desde meados de 2021, o que ajuda a conter a inflação.”
Conforme avança o FMI “o desempenho fiscal em 2022 foi mais baixo do que o previsto, com o défice primário (após doações) de cerca de 0,5 por cento do PIB acima da meta – reflectindo um aumento significativo (de cerca de 3 porcento do PIB) no custo de implementação da reforma da massa salarial.”
A redução das despesas com outra rubrica corrente compensou parte do excesso da massa salarial, de modo que a despesa corrente total excedeu a projeção em cerca de 1 por cento do PIB. A receita foi de 1 por cento do PIB menor do que o planificado, reflectindo desempenho abaixo do esperado dos impostos internos (especialmente IVA). O governo já tomou várias medidas para corrigir os gastos salariais, incluindo mudanças no salário de referência e suplementos salariais, e uma auditoria do processo de mapeamento de funcionários públicos de seu nível salarial original para seu novo enquadramento.
“O governo fez um progresso relativamente contínuo nas reformas estruturais. No que diz respeito as reformas que integram o programa financiado pelo Fundo, o projecto de lei do Fundo Soberano foi submetido à Assembleia da República no final de dezembro. Dois Parâmetros de Referência Estrutural (SBs) relacionados com a planificação orçamental e programação financeira também foram cumpridos”, entende o FMI.
O SB sobre a implementação da proposta de eliminação de isenções de IVA e taxa zero não foi cumprido na integra devido ao facto de a revisão do código não contemplar alguns itens identificados, havendo espaço para eliminação de mais isenções que não afectam as camadas mais vulneráveis.
A equipa técnica do FMI reuniu-se com o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela e outros altos funcionários. A missão reuniu-se igualmente com representantes da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e o sector privado. (INTEGRITY)
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