Cancelado “polémico concurso de adjudicação” de 88 milhões de Meticais para o aluguer de 21 viaturas no STAE de Cabo Delgado

No entanto, nesta sexta-feira, eis que o MEF decidiu pelo  cancelamento do concurso público através do qual pretendia alugar 21 viaturas por 88 milhões de Meticais.

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 05 de Maio de 2023-Conforme “Integrity” havia avançado na edição do passado dia 25 de Abril do presente ano (https://integritymagazine.co.mz/arquivos/11154) de que o anúncio de adjudicação de 88 milhões de meticais  para aluguer de 21 viaturas para a empresa Omar Rent Omar seria cancelado, eis que o Ministério da Economia e Finanças (MEF) através da Direcção Nacional de Património do Estado (DNPE) ordenou o  cancelamento do concurso público lançado pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) para aluguer de viaturas por considerar avultadas as quantias envolvidas, soube-se de uma fonte próxima do processo.

A fonte que na edição acima citada referiu que “se as viaturas são para 45 dias e os serviços de rent a car fazem diariamente  valores que rondam entre 12 mil Meticais a 25 ou 35 mil Meticais diários para viaturas do estilo pretendido e adicionado a outros serviços como risco, abastecimento, honorários aos condutores, por que o STAE em Cabo Delgado ou a nível central não optam pela via mais simples e razoável, uma vez que é a mesma instituição que se queixa de falta de fundos para o processo? – Questionou a fonte.

No entanto, nesta sexta-feira, eis que o MEF decidiu pelo  cancelamento do concurso público através do qual pretendia alugar 21 viaturas por 88 milhões de Meticais.

De acordo com a fonte, “o STAE de Cabo Delgado foi notificado  para o cancelamento da adjudicação e recomendamos que caso haja disponibilidade orçamental para o efeito, seja instaurado um novo processo para aquisição de viaturas, ao abrigo do Regulamento de Contratação Publica e dentro dos limites estabelecidos para aquisição de viaturas.”

Para tal,  foi constituída uma equipa de supervisão para proceder à análise presencial dos procedimentos de contratação, realizados pelo STAE de Cabo Delgado. De referir que à “Integrity” apurou  o STAE da província de Cabo Delgado sempre foi exímio em matérias de género, uma vez que o actual responsável máximo daquele organismo eleitoral naquela região do País desempenha a função há aproximadamente 20 anos, e é apontado como quem geri a Instituição seguindo as suas vontades ou convicções e não da Lei. (O.O.)

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