Reportando casos de corrupção que supostamente estavam a ocorrer no âmbito da implementação do Projecto MozLand, com financiamento do Banco Mundial através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), nos seguintes termos:
-
As entidades legais, Associação de Paralegais da Província de Manica e Fórum Terra Manica, criaram um consórcio denominado “Consórcio APPM e FTM” para implementar uma abordagem do projecto em referência, concorrendo aos fundos do mesmo projecto.
-
Aprovado o financiamento do consorcio, foi activada uma equipa de gestão do projecto que no decurso da sua implementação revelou fragilidades de articulação com os associados principalmente da APPM, o que gerou descontentamento e especulações que alimentaram percepções de práticas antiéticas.
Na sequência, começaram a aparecer informações contrárias de contratos dos POSC’s, os quais revelaram disparidades nos valores contratuais, não obstante terem as mesmas responsabilidades, o que estimulou equívocos no seio dos membros da APPM, facto que encorajou a denúncia.
Considerando os factos narrados e publicados na revista em referência, sem intenção de querer prejudicar as instituições afectadas, afirmamos que nunca existiu ou sequer esteve a nível de prática de corrupção tendo se tratado de equívocos, por falta de circulação de informação e prestação de contas por parte da equipa que coordena o consórcio.
Queremos deixar ao público e todos interessados, que estão preocupados com este assunto, mais tranquilos, pois, apesar dos transtornos causados, este facto despertou a inovação das acções dos órgãos das duas organizações e medidas similares foram tomadas para a circulação pontual da informação sobre as actividades do Consórcio enquanto consórcio e das associações envolvidas, destacando-se as seguintes medidas:
-
Realização no dia 22/04/2023 da Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral da APPM (Resultado: Eleição dos Primeiros Órgãos Sociais da APPM);
-
Reestruturação da equipa de Gestão do Consórcio afecta ao Projecto MozLand (Resultado: Incorporação na Equipe de dois Membros da APPM no projecto);
-
Uniformização dos contratos de prestação de serviços dos POSC’s (Resultado: harmonizados os contratos de prestação de serviço dos POSC’s.
Sempre primando pela oferta dos melhores serviços aos seus associados e as comunidades beneficiarias dos seus serviços, nos colocamos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos adicionais.