IMN – MOÇAMBIQUE, 08 de Julho de 2022 – Um estudo da PWC 2022, sobre as taxas de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a nível do continente africano, constatou que Moçambique tem uma taxa de IVA média a alta que ronda nos 17% actualmente, e o estudo sugere que o mesmo pode baixar para 14% ou até para 12%, o que permitiria que os preços dos produtos baixassem e os aumentos fossem contidos.
No levantamento feito pela reportagem, a nível do continente africano, as taxas de IVA variam de 7.50% a 20%, sendo a Nigéria a que tem a taxa mais baixa, seguida da Libéria com 10%, Ghana 12.50%, Angola, Botswana e Egipto com 14%. O Zimbabwe tem uma taxa de 14.50%. Maurícias, Seychelles, Serra Leoa, África do Sul, Namíbia e Eswatini com 15%. Já os países com as taxas mais elevadas ligadas ao IVA são o Marrocos e Madagáscar, ambos com 20%. Na escala dos 16% estão a República Democrática do Congo, Quénia e Zâmbia.
Já o Malawi tem uma taxa de IVA de 16.50%, Moçambique 17% e o Ruanda, Senegal, Tchad, República do Congo, Gabão, Tanzânia e Uganda, todos têm uma taxa de 18%. De referir que em Moçambique, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi aprovado através do Decreto número 7/2008 de 16 de Abril e regulamentado com base na Lei número 32/2007, de 31 de Dezembro. E as mesmas visam as transmissões de bens e as prestações de serviços, efectuados no território nacional e as importações de bens. (Integrity)
