Governo autoriza exploração de rubis em quantidades industriais na Zona tampão da Reserva do Niassa

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 11 de Abril de 2023-O Administrador do distrito de Mavago, na província de Niassa, Momade Abdul Cadre, avançou há dias em entrevista concedida ao "Jornal Notícias" que a empresa Mavago Gems, acabava de obter das autoridades do sector na Província uma licença para a prospecção e pesquisa de rubis, um minério com grande valor comercial no mercado internacional.

De acordo com o governante, a Mavago Gems pretende iniciar as suas actividades no segundo semestre do ano em curso, estando neste momento os técnicos da empresa a mobilizar o equipamento para o efeito.

 

Pois embora, o Administrador ter considerado que o interesse da Mavago Gems em explorar os rubis, que nos últimos tempos têm atraído diferentes indivíduos para aquela região de difícil acesso, a entrada desta será uma nova etapa no desenvolvimento económico e social do distrito, através da criação de oportunidades de emprego para jovens locais. Entretanto, segundo fontes do sector conservacionista, a região que se pretende explorar os rubis, no distrito de Mavago, localiza-se no Posto Administrativo de Msawize, ou seja, na zona tampão da Reserva do Niassa.

Segundo o número 1 do artigo 40 da Lei nº16/2014, de 20 de Junho, entende-se por Zona tampão, “uma porção territorial da área de conservação, formando uma faixa de transição entre a área de conservação e a área de utilização múltipla com o objectivo de controlar e reduzir os impactos decorrentes das actividades incompatíveis com a conservação da diversidade biológica, tanto de dentro para fora como de fora para dentro da área de conservação.”

Devido à implementação rigorosa da Lei por parte dos fiscais e técnicos da Reserva do Niassa, já levou a população do distrito de Mavago a queixar-se à Governadora do Niassa, em meados do ano passado, uma vez que estes impediam que as mesmas pudessem explorar os recursos minerais como o rubi, que para além de estar na zona tampão, também abrange o interior da Reserva de Niassa.

Portanto, segundo o Administrador de Mavago, a empresa Mavago Gems é de capitais estrangeiros, mas estranhamente, no levantamento feito pela “Integrity”, consta no Boletim da República número 227, de 26 de Novembro de 2020, III Série, que a empresa está registada em nome de três moçambicanos que coincidentemente são proprietários, pelo menos, em termos documentais da Mavago-Niassa Ruby Mining Company, S.A., Mavago Exploration Company, S.A., Mavago Mining Company, S.A., Mavago Resources, S.A. e também a Mavago Gems, S.A., com domicílio sede na cidade de Maputo, no bairro da Polana Cimento e presididas pelo menos documentalmente por Radek de Oliveira Baduro, empresário moçambicano.

De salientar que no ano passado, o Africa Intelligence, publicou uma informação avançando que a Fura Gems que actua em Cabo Delgado, estava a pesquisar rubis na Reserva do Niassa, uma vez que o Ministério dos Recursos Minerais e Energia havia concedido uma licença de exploração à Msawize Ruby Mining, propriedade da Fura Gems. A licença atribuída é de cinco anos e cobre uma área de quase 10 mil hectares dentro da Reserva do Niassa, na província do mesmo nome.

No entanto, nos últimos anos vários garimpeiros têm sido detidos e condenados por exercer as suas actividades nas zonas tampão das reservas e parques de conservação da fauna bravia, mas em contraste, as autoridades governamentais atribuem licenças para explorar recursos minerais em áreas similares. (Omardine Omar)

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