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Governo autoriza exploração de rubis em quantidades industriais na Zona tampão da Reserva do Niassa

Governo autoriza exploração de rubis em quantidades industriais na Zona tampão da Reserva do Niassa

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 11 de Abril de 2023-O Administrador do distrito de Mavago, na província de Niassa, Momade Abdul Cadre, avançou há dias em entrevista concedida ao "Jornal Notícias" que a empresa Mavago Gems, acabava de obter das autoridades do sector na Província uma licença para a prospecção e pesquisa de rubis, um minério com grande valor comercial no mercado internacional.

De acordo com o governante, a Mavago Gems pretende iniciar as suas actividades no segundo semestre do ano em curso, estando neste momento os técnicos da empresa a mobilizar o equipamento para o efeito.

 

Pois embora, o Administrador ter considerado que o interesse da Mavago Gems em explorar os rubis, que nos últimos tempos têm atraído diferentes indivíduos para aquela região de difícil acesso, a entrada desta será uma nova etapa no desenvolvimento económico e social do distrito, através da criação de oportunidades de emprego para jovens locais. Entretanto, segundo fontes do sector conservacionista, a região que se pretende explorar os rubis, no distrito de Mavago, localiza-se no Posto Administrativo de Msawize, ou seja, na zona tampão da Reserva do Niassa.

Segundo o número 1 do artigo 40 da Lei nº16/2014, de 20 de Junho, entende-se por Zona tampão, “uma porção territorial da área de conservação, formando uma faixa de transição entre a área de conservação e a área de utilização múltipla com o objectivo de controlar e reduzir os impactos decorrentes das actividades incompatíveis com a conservação da diversidade biológica, tanto de dentro para fora como de fora para dentro da área de conservação.”

Devido à implementação rigorosa da Lei por parte dos fiscais e técnicos da Reserva do Niassa, já levou a população do distrito de Mavago a queixar-se à Governadora do Niassa, em meados do ano passado, uma vez que estes impediam que as mesmas pudessem explorar os recursos minerais como o rubi, que para além de estar na zona tampão, também abrange o interior da Reserva de Niassa.

Portanto, segundo o Administrador de Mavago, a empresa Mavago Gems é de capitais estrangeiros, mas estranhamente, no levantamento feito pela “Integrity”, consta no Boletim da República número 227, de 26 de Novembro de 2020, III Série, que a empresa está registada em nome de três moçambicanos que coincidentemente são proprietários, pelo menos, em termos documentais da Mavago-Niassa Ruby Mining Company, S.A., Mavago Exploration Company, S.A., Mavago Mining Company, S.A., Mavago Resources, S.A. e também a Mavago Gems, S.A., com domicílio sede na cidade de Maputo, no bairro da Polana Cimento e presididas pelo menos documentalmente por Radek de Oliveira Baduro, empresário moçambicano.

De salientar que no ano passado, o Africa Intelligence, publicou uma informação avançando que a Fura Gems que actua em Cabo Delgado, estava a pesquisar rubis na Reserva do Niassa, uma vez que o Ministério dos Recursos Minerais e Energia havia concedido uma licença de exploração à Msawize Ruby Mining, propriedade da Fura Gems. A licença atribuída é de cinco anos e cobre uma área de quase 10 mil hectares dentro da Reserva do Niassa, na província do mesmo nome.

No entanto, nos últimos anos vários garimpeiros têm sido detidos e condenados por exercer as suas actividades nas zonas tampão das reservas e parques de conservação da fauna bravia, mas em contraste, as autoridades governamentais atribuem licenças para explorar recursos minerais em áreas similares. (Omardine Omar)

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