Intervindo na ocasião, Ossufo Momade avançou que “é com grande preocupação que nós, a RENAMO e os moçambicanos em geral, assistimos uma governação caracterizada por ditadura, arrogância, e regresso vertiginoso aos métodos do monopartidarismo. Isto é, uma governação que de forma inequívoca põe em causa os consensos e acordos nacionais, os pilares do Estado de Direito Democrático e a Constituição da República.”
De acordo com o líder político é nesta senda que desde a tomada de posse do actual Presidente da República, em 2015, os raptos, sequestros, execuções sumárias, a perseguição aos opositores políticos, jornalistas, membros da Sociedade Civil e qualquer cidadão que pensa de forma diferente são os metódos que o regime usa para silenciar e perpetuar- se ilegitimamente no poder.
Nos últimos tempos, a expressão máxima da ditadura e do regresso ao monopartidarismo é o impedimento total á liberdade de expressão e manifestação dos cidadãos, o exercício dos direitos fundamentais consagrados na nossa Constituição, defendeu Momade.
Exemplo disso, entende Momade “são a brutalidade e má actuação da Polícia que sob ordens do seu Comandante-Chefe, senhor Filipe Jacinto Nyusi exibiu todo material bélico, lançou gás lacrimogéneo e feriu cidadãos civis e indefesos que tão somente prestavam uma singela homenagem ao concidadão e músico Azagaia.”
A total desproporção de força, abusiva e desnecessária revelou medo dos dirigentes da Frelimo, em particular do seu Presidente que têm para com o Povo, porque reconhecem que não têm legitimidade para continuar a liderar os destinos do país.
A musculatura bélica da Frelimo é sinal inequívoco de falta de capacidade de diálogo, aceitação do outro e total incapacidade de resolver os problemas básicos das populações.
Aliás, a onda de contestação generalizada á governação vigente é um sinal claro da necessidade de mudança.
É uma autêntica vergonha nacional que a Polícia, UIR e outras forças estejam a combater civis indefesos nas cidades, quando deviam estar a combater os terroristas que estão a matar cidadãos e a destruir infraestruturas na zona norte do país, particularmente na província de Cabo Delgado.
O Regime do dia, não poupa esforços para transformar Moçambique, em sua “coisa”, sua propriedade, por isso, não exita em mudar a Ordem Jurídica implantada no nosso Estado.
É assim, que no dia 28 do passado mês de Março, a Bancada Parlamentar da Frelimo alterou o período da convocação das eleições, como forma de impedir a realização das eleições distritais previstas na Constituição da República para 2024 e uma tentativa de impor um terceiro mandato do senhor Filipe Nyusi, o que é manifestamente inconstitucional e autêntica arrogância política.
Como temos dito, estes comportamentos antidemocráticos são o reflexo das actuais alianças do Regime que prefere amigos cuja génese é a ditadura e a ausência de cultura democrática.
Por outro lado, negar a realização das eleições distritais é não respeitar a memória do saudoso Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama, nosso Herói com quem o senhor Filipe Nyusi teve entendimentos aceitando a realização das primeiras eleições distritais como instrumento de consolidação do processo de descentralização.
Ao ignorar este facto que foi cimentado com a morte do nosso Herói, o senhor Filipe Jacinto Nyusi revela ser um indivíduo de duas caras, típico de quem age sempre na má-fé, atacou Ossufo Momade.
E para qualquer pessoa de inteligência média percebe que este comportamento não só é desviante como também descaracteriza qualquer pessoa ou Dirigente que preze pela honestidade.
O comportamento da Frelimo, demonstrado no dia 28 de Março do corrente ano, não visa prejudicar a RENAMO, é um duro e autêntico golpe ao Estado Democrático que custou suor e sangue dos moçambicanos, entende o político.
Quando o Regime oprime qualquer cidadão e vê golpe de Estado em tudo, quando não aceita o exercício dos direitos fundamentais e viola grosseiramente as leis e a Constituição da República pretende pôr debaixo dos seus pés toda a população moçambicana.É um autêntico golpe a soberania nacional. Caminhamos para uma nova escravatura.
Todos os moçambicanos sabem, para a democracia multipartidária estar inscrita na Constituição e hoje lutarmos para sua consolidação foi necessário que os moçambicanos apoiassem a nossa luta.
Por esta razão, hoje, cada moçambicano, sem excepção é convocado a lutar contra á tirania deste Regime, não de forma isolada. Urge unirmos esforços para que a ditadura e tirania sejam eliminados do nosso solo-pátrio.
É assim que apelamos a toda sociedade moçambicana, as Organizações da Sociedade Civil, Académicos, Jornalistas e Partidos da Oposição a tomarmos consciência de que só unidos podemos salvar Moçambique.
A nossa atitude hoje, é a semente de um amanhã risonho.
Estamos à escassos meses das eleições autárquicas e as informações que nos chegam sobre o ambiente e as condições de trabalho na Comissão Nacional de Eleições são muito preocupantes. Este Órgão eleitoral recebeu do Governo um cheque sem cobertura, supostamente para o seu funcionamento, uma atitude estranha e criminosa, apesar da Assembleia da República ter aprovado o Orçamento para todas as instituições do Estado, em Dezembro de 2022.
Por consequência, a CNE está incapaz de implementar o seu Plano de Actividades o que pode afectar negativamente o processo eleitoral prestes a iniciar.
A estratégia de não alocar fundos á CNE em tempo útil associa-se às interferências abusivas de elementos estranhos àquele Órgão, artifícios que revelam falta de vontade política do Regime em não realizar as eleições e não prosseguir com o processo irreversível de democratização do país, o que está em contramão com a vontade colectiva de todos os moçambicanos.
No passado mês de Março, Moçambique teve o privilégio de presidir o Conselho de Segurança das Nações Unidas onde, estranhamente, exibiu exemplos de pacificação, manutenção de paz e reconciliação nacional, como mérito e obra prima apenas do Governo do dia. Preferiu escamotear as razões dos sucessivos conflitos internos e afastar qualquer possibilidade do testemunho da RENAMO que tem sido peça -chave para o sucesso do DDR e tudo tem feito para a conquista da paz e verdadeira reconciliação nacional.
O mais triste e incoerente é o facto de ter sido justamente no mês de Março que o Governo protagonizou crueldades abomináveis que põem em causa a paz, reconciliação e o exercício dos direitos fundamentais consagrados na Lei Fundamental.
É ridiculo e duvidoso que o Governo propale imagem de um Moçambique que se assemelha a um paraíso na terra quando o mesmo Governo pauta por intolerância brutal e considera os cidadãos como seus inimigos a ser abatidos a qualquer preço.
Que paz e reconciliação existem em Moçambique se, até chega-se ao cúmulo de impedir um cortejo fúnebre de um ente querido cidadão, apenas porque em vida nunca compactuou com a má governação, a corrupção e a tentava de neo-colonizar os moçambicanos?
Os moçambicanos estão em paz quando diariamente são silenciados com carros militares de assalto, gás lacrimogéneo e tiros mortíferos?
Nosso entendimento é que o Presidente da República deve redimir-se perante os moçambicanos por ter falseado e branqueado a realidade sócio -politica e economia do país, num Órgão de tão grande prestígio, como as Nações Unidas.
Como nos referimos em várias ocasiões, Moçambique é pertença de todos os cidadãos, por isso, é também responsabilidade de cada um lutar para que o nosso país seja referência internacional pelos melhores motivos como o desenvolvimento económico, a convivência plural, paz, boa governação, respeito pelos direitos humanos e outros valores universalmente aceites.
O país não é construído por apenas um grupo, mas sim, por todos nós, pedra á pedra, pelo que vamos todos salvar Moçambique.
Ao terminar, faço votos para que as preces dos cristãos do mundo inteiro particularmente, em Moçambique, que se encontram em plena Semana Santa, orem e peçam que Deus abençoe abundantemente o nosso país e nele prevaleça a união, a fraternidade e aceitação mútua á semelhança de Jesus Cristo que amou a humanidade inteira.
Excertos do discurso de Ossufo Momade, Presidente da RENAMO, proferido nesta segunda-feira, em Maputo.